Ana Paula Motta De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10097277120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009727-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio 3º Milêni El Shaday - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
2. Processo 10135355520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013535-55.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ina - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
3. Processo 00212437620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021243-76.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1015864-79.2019.8.26.0007) (processo principal 1015864-79.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - - Juliana Andreozzi Carnevale - Associação de Moradores do Condomínio Residencial Pedra Branca - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo atuação da Defensoria Pública ou do Ministério Público, dê-se ciência aos Órgãos. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito (Comunicado Conjunto n. 951/2023), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se e intimem-se. Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação") - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), GABRIEL IKUO MIYAZAWA (OAB 359428/SP), GABRIEL IKUO MIYAZAWA (OAB 359428/SP)
4. Processo 10373002120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037300-21.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Serra de Juquiá Iii - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Em análise dos autos, verifica-se que a executada não juntou procuração aos autos, portanto, deverá regularizar sua representação processual com a juntada da procuração, em 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se nos termos da decisão retro (fls. 163). No mais, reporto à exequente que todo o valor do depósito de fls. 127 foi levantado em seu favor (fls. 165), não havendo que se falar em nova expedição de MLE. Int. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), BEATRIZ VENDRAMINI MENDES (OAB 449835/SP)
5. Processo 10137948420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013794-84.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Toledo Ii - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Manifeste-se a parte executada. - ADV: RENATA DA FONSECA PEREIRA COVAS (OAB 79286/SP), ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
6. Processo 10020814020258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002081-40.2025.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Conceicao dos Santos - - Vanessa Tatiane de Souza Santos - Intimem-se os requerentes para que comprove o recolhimento das despesas com citação dos proprietários, confrontantes e Fazendas Públicas. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
7. Processo 00069292820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006929-28.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PREMIER ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONDOMINIAL - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para ciência do inteiro teor da r. Sentença (págs. 134/136) e, caso queira, no prazo de 10 (dias) corridos, contados do recebimento desta, apresentar recurso que somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O atendimento é agendado via assistente virtual, no site www.defensoria.sp.def.br, disponível das 8h às 18h, em dias úteis; ou pelo telefone 0800-773-4340, das 7h às 19h, em dias úteis. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
8. Processo 10042752920148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004275-29.2014.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA - - ADEILDO TAVARES DE LIMA - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
9. Processo 10119540520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011954-05.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque São Rafael - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GRD (diligência do oficial de justiça), NO PRAZO DE 15 DIAS. 2) No caso de citação em execução de título extrajudicial são necessários 2 atos (2 GRDs) para cada parte. 3)Para valores vigentes observar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 4) Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP)
10. Processo 10103532720248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010353-27.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nogueira - Condomínio Residencial Renascer - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), GILSON KIRSTEN (OAB 98077/SP), LUCAS GIL KIRSTEN (OAB 492635/SP)