Érica Ramineli Gomes De Almeida Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012603920148260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0001260-39.2014.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001260-39.2014.8.26.0288; Acidente de Trânsito; Apelante: GABRIEL HENRIQUE MARCUSSI (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelada: Marlei da Silva Marcussi (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelado: PAULO FERNANDES VIANNA DE CARVALHO (Espólio); Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Eduardo Benedetti Vianna de Carvalho; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelada: Raquel Benedetti Vianna de Carvalho Cabral; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Angela Maria Benedetti de Carvalho; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB: 118984/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00056471020088260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005647-10.2008.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Banco Itaú Sa - Recorrido: Luiz Carlos Pimentel - Recorrido: Andressa Pellis Pimentel - Fls. 188/189: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo ofertada pelo Banco recorrente. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP) - Érica Ramineli Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP)
4. Processo 00002827620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-76.2025.8.26.0288 (processo principal 1002537-34.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S.S.F. - Vistos. Fls.63: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ÉRICA RAMINELI GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), ÉRICA RAMINELI GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
5. Processo 10086679420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008667-94.2025.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Paula Antunes da Silva Nogueira - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por servidora pública municipal de Limeira/SP, visando obter provimento jurisdicional que determine à autoridade coatora o cumprimento imediato da requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme os Ofícios nº 19/25, 22/25 e 1.064/25, autorizando o exercício da função na 360ª Zona Eleitoral de Cosmópolis/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A digna representante do Ministério Público deixou de opinar na pretensão (fls. 59/63). Passo a decidir. A impetrante alega que, apesar da requisição formal e legítima do TRE, a autoridade municipal tem se omitido quanto ao seu cumprimento, o que configura violação ao princípio da legalidade e à supremacia do interesse público, além de comprometer o regular funcionamento da Justiça Eleitoral. Presentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/2009,DEFIRO a medida liminar inaudita altera pars, para determinar à autoridade coatora quecumpra imediatamente a requisição do Tribunal Regional Eleitoral, autorizando a impetrante a exercer suas funções junto à 360ª Zona Eleitoral de Cosmópolis/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto nos Ofícios nº 19/25, 22/25 e 1.064/25, sob pena de incorrer no crime de desobediência, conforme disposto no artigo 26 da Lei nº 12.016/2009. Comunique-se o teor da presente decisão ao impetrado para que lhe dê integral cumprimento, notificando-o, ainda, de que terá o prazo de dez (10) dias para apresentar as informações que entender necessárias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09). Expeça-se o mandado de notificação, com a denominação "Justiça Gratuita" e "URGENTE - PLANTÃO IMEDIATO". Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09), através do Portal Eletrônico. Após, com ou sem informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), ÉRICA RAMINELI GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
6. Processo 55040420720188090029
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 55040420720188090029
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 55040420720188090029
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.