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Marcos Luciano Claudine Pomaroli

Marcos Luciano Claudine Pomaroli

Número da OAB: OAB/SP 279615

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 59
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500551-82.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.M. - Vistos. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, virtual, para o dia 21/08/2025, às 14 horas e 20 minutos. Intimem-se o adolescente e seu responsável, as testemunhas, o Ministério Público e a Defesa a respeito desta decisão. Expeça-se o necessário. No mais, mantenho o decidido fls. 55/56 tal qual lançado. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002737-38.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Cardoso da Silva - Unimed de Santa Barbara Doeste Americana Coop Trab Med - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), DANIELE CICHELLI POMAROLI (OAB 491761/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008766-41.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleiton Francisco de Souza - Luiz Carlos Lopes Luciano - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011832-47.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios para os filhos menores em 25% (vinte e cinco por cento) do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, incluídos hora extra, adicional noturno, adicional de férias e 13º salário, além da participação nos lucros e resultados, excluídos, unicamente, os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF, levantamento de FGTS e verbas de caráter indenizatório, oficiando-se à empregadora para desconto, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego e em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo nacional para o caso de trabalho autônomo, com depósito na conta bancária da autora, restando fixado o dia 10 (dez) de todo mês para o pagamento. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500930-23.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.F. - Vistos. Fls. 63/64: Trata-se de feito tendente a apurar delito de lesões corporais e ameaça no âmbito doméstico. Após, regular audiência de custódia o investigado teve sua prisão convertida em preventiva e as investigações foram finalizadas com o relatório da autoridade policial às fls. 58/60. Encaminhado-se os autos ao Ministério Público foram requeridas diligências complementares, qual seja, a juntada aos autos do laudo pericial de exame de corpo de delito da vítima, tão logo seja concluído. Tratando-se de providência necessária para a correta apuração de infração penal que deixa vestígios físicos visíveis, sem a qual pode haver prejuízo da instrução probatória e responsabilização penal do autor, defiro o pedido requisitando-se a juntada do laudo com urgência em 10 (dez) dias, por se tratar de réu preso. Com o decurso do prazo, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001335-29.2019.8.26.0533 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isael Natal Inocencio - - Veridiana Roberta Defavari Rosa - Silvia Regina Inocencio e outro - Ciência ao(à) autor(a): ( x ) sobre documento(s)/ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004235-72.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.R. - - L.A.R. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho e três comprovantes mais recentes de renda mensal (holerites), assim como de seu eventual cônjuge, considerando que a análise das condições financeiras deve se dar pela renda familiar global, ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo; b)comprovantes de recebimento de valores a título de benefício previdenciário/assistencial referentes aos últimos três meses; c) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, assim como de eventual cônjuge, dos últimos três meses, considerando que a análise das condições financeiras deve se dar pela renda familiar global, ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo. Não havendo relação bancária, deverá a parte assim declarar em sua manifestação; d) cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Caso não possua cartões de crédito, deverá a parte assim declarar em sua manifestação; e) as três últimas declarações de rendas (completas) apresentadas à autoridades fiscais ou comprovação de sua isenção. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação. Nos termos do art. 1263, § 1º, das NSCGJ, cuja redação foi alterada por força do Provimento CG 13/2023, poderá o patrono se valer do "tipo" de documento "sigiloso", no momento do peticionamento eletrônico, a fim de restringir o acesso às informações bancárias. Int. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001406-38.2025.8.26.0533 (processo principal 0003665-40.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RIDALVA DAMACENO SAVOINI - Banco Mercantil S.A. - Concedo o prazo de 10 dias para o banco executado comprovar que depositou os valores descontados em conta bancária da exequente. Int. - ADV: DANIELE CICHELLI POMAROLI (OAB 491761/SP), MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001917-36.2025.8.26.0533 (apensado ao processo 1005878-07.2021.8.26.0533) (processo principal 1005878-07.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.C.P. - Vistos. Intime-se a parte devedora para que, no tocante à execução dos honorários advocatícios, nos termos dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil, querendo, apresente impugnação, em trinta dias. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 24 de junho de 2025. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002035-11.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: FLAVIO LEITE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI - SP279615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos cópia de informações que evidenciem a quitação dos contratos firmados com utilização do FGTS e listados pela CEF na contestação. AMERICANA, 24 de junho de 2025.
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