Micheli Volpiano

Processos do Advogado

1. Processo 00116512320245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0011651-23.2024.5.15.0106 RECORRENTE: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JAQUELINE DA CONCEICAO SERAFIM Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA CONCEICAO SERAFIM
2. Processo 00116512320245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI RORSum 0011651-23.2024.5.15.0106 RECORRENTE: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JAQUELINE DA CONCEICAO SERAFIM Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
3. Processo 00100597820235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010059-78.2023.5.15.0008 AUTOR: MOACI SOUSA COSTA RÉU: MRV CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67e35c0 proferida nos autos. DECISÃO Face à concordância do reclamante e estando adequados ao decisum, homologo os cálculos apresentados pela reclamada (Id 9922319), para que produzam seus regulares e jurídicos efeitos. Fixo a condenação a cargo da reclamada nos valores a seguir discriminados, atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento: R$5.000,00 de principal em 30/06/2025 R$852,60 de juros de mora do principal em 30/06/2025 R$500,00 de honorários advocatícios em 30/06/2025 R$85,26 de juros de mora dos honorários advocatícios em 30/06/2025 R$40,00 de custas processuais As custas, recolhidas através de GRU "UNIDADE GESTORA 08001" "GESTÃO 00001" CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 18740-2, deverão ser comprovadas por meio de uma via autenticada. Sobre a verba objeto da condenação não incidem quaisquer contribuições previdenciárias. O julgado concedeu os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida nestes autos é igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação e, consequentemente, a intimação da União nos termos do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, § 7º, da CLT e da Portaria MF nº 582/2013 regulamentados pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. Através do SIF - Sistema de Interoperabilidade Financeira da Caixa Econômica Federal libero parcialmente os depósitos recursal e judicial (Id 5278933 e Id 2552a47) para quitação do crédito do reclamante (R$ 3.423,85 e R$ 2.428,75), dos honorários de sucumbência devidos a sua patrona (R$ 585,26) e das custas (R$ 40,00) por transferência bancária. A reclamada deverá informar os dados bancários para restituição do remanescente. Intimem-se. São Carlos, 01 de julho de 2025. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOACI SOUSA COSTA
4. Processo 00100597820235150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010059-78.2023.5.15.0008 AUTOR: MOACI SOUSA COSTA RÉU: MRV CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67e35c0 proferida nos autos. DECISÃO Face à concordância do reclamante e estando adequados ao decisum, homologo os cálculos apresentados pela reclamada (Id 9922319), para que produzam seus regulares e jurídicos efeitos. Fixo a condenação a cargo da reclamada nos valores a seguir discriminados, atualizados monetariamente e acrescidos de juros até a data do efetivo pagamento: R$5.000,00 de principal em 30/06/2025 R$852,60 de juros de mora do principal em 30/06/2025 R$500,00 de honorários advocatícios em 30/06/2025 R$85,26 de juros de mora dos honorários advocatícios em 30/06/2025 R$40,00 de custas processuais As custas, recolhidas através de GRU "UNIDADE GESTORA 08001" "GESTÃO 00001" CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 18740-2, deverão ser comprovadas por meio de uma via autenticada. Sobre a verba objeto da condenação não incidem quaisquer contribuições previdenciárias. O julgado concedeu os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida nestes autos é igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação e, consequentemente, a intimação da União nos termos do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, § 7º, da CLT e da Portaria MF nº 582/2013 regulamentados pela Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. Através do SIF - Sistema de Interoperabilidade Financeira da Caixa Econômica Federal libero parcialmente os depósitos recursal e judicial (Id 5278933 e Id 2552a47) para quitação do crédito do reclamante (R$ 3.423,85 e R$ 2.428,75), dos honorários de sucumbência devidos a sua patrona (R$ 585,26) e das custas (R$ 40,00) por transferência bancária. A reclamada deverá informar os dados bancários para restituição do remanescente. Intimem-se. São Carlos, 01 de julho de 2025. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00108691920245150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010869-19.2024.5.15.0008 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
6. Processo 00004741420248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-14.2024.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Micheli Volpiano Rinaldi - Em cumprimento à r. determinação de fl.31, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.25, observando o Formulário MLE juntado às fls.30 - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
7. Processo 00008483020248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000848-30.2024.8.26.0233 (processo principal 1000037-53.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Bancários - Regina de Fátima Barbosa Forato - Banco Agibank S/A. - Em cumprimento à r. determinação de fl.88, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.34, observando o Formulário MLE juntado às fls.100. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
8. Processo 00002954620258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-46.2025.8.26.0233 (processo principal 0002148-52.2009.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S.H. - "Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos." - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
9. Processo 10144443520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014444-35.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deite Maria Siqueira - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S/A - Para a expedição do mandado de levantamento, a parte interessada deverá regularizar sua representação processual, incluindo a Micheli Volpiano Rinaldi Sociedade Individual de Advocacia na procuração (art. 105, §3º), outorgando-lhe poderes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
10. Processo 10144443520248260566
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014444-35.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deite Maria Siqueira - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Considerando o acúmulo de serviço do ofício judicial, o número reduzido de servidores, bem como o ônus excessivo que a expedição de mandados de levantamento individualizados acarreta à prestação jurisdicional, determino à parte que apresente um único formulário MLE em favor do(a) exequente, devendo o rateio dos honorários ser realizado de forma administrativa. Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)