Osvaldo Pereira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00047240520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004724-05.2024.8.26.0132 (processo principal 1001105-89.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jonas da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA por meio do Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020), para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nestes próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. - ADV: JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP)
2. Processo 50033830820254036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003383-08.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: NEWTON ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAUE ROMAO BANHOS - SP401595, MIRELA VIZENTINI SILVA - SP429596, OSVALDO PEREIRA JUNIOR - SP279712, RAFAEL CABRERA DESTEFANI - SP227046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 18/09/2025 às 09h00min - ANNIBAL REBELLO - Medicina A perícia será realizada na sede deste Juizado, situado à Av. Mário Dedini, nº 234, Bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP: a) a parte autora deverá obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência mínima de 15 minutos ao horário agendado; b) a pessoa a ser submetida à perícia deverá comparecer ao exame munida de documento de identificação pessoal e de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.), sob pena de preclusão da prova; c) caso não possa comparecer à perícia na data designada, deverá a parte autora comunicar a este Juízo, no prazo de 5 dias de antecedência, apresentando justificativa adequada e devidamente comprovada, sob pena de preclusão da prova; d) situações de não comparecimento, não contempladas no item anterior, deverão ser imediatamente comunicadas a este Juízo, independentemente de intimação, e serão oportunamente analisadas. A omissão em justificar o não comparecimento implicará em encerramento da fase probatória e imediata conclusão para sentença. A intimação da parte autora, na pessoa do seu advogado, para comparecer à perícia, está em consonância com os princípios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, que regem os juizados, cabendo ao advogado a comunicação da parte autora sobre a perícia. A não informação ou a mudança de endereço da parte autora sem informar ao juízo contraria o disposto no art. 19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/1995 e art. 274, parágrafo único, do CPC, bem como descumpre os deveres previstos no art. 77, V, do CPC. Frustrada a perícia em razão da inobservância de um desses casos, a fase probatória será encerrada, e os autos conclusos imediatamente para sentença. Os honorários periciais deverão ser antecipados pela Justiça Federal, nos termos da Resolução 305/2014 do CJF e o disposto nos artigos 54 da Lei 9.099/95 e 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259/2001. Todavia, na sentença, será deliberado sobre eventual ressarcimento dos referidos honorários, conforme o disposto no art. 32 da Resolução 305/2014 do CJF. Intime-se a parte autora, dispensada a manifestação da parte ré, nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO.” Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10012866220178260531
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-62.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.G. - José Aparecido Sabbion - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA e outro - Fls. 741/746: Já foi deferida a produção de prova oral, visando à garantia do contraditório e da ampla defesa (fls. 560/563). Assim sendo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 13H45MIN. Deverão ser observadas as providências que constam no item IV da decisão de fls. 560/563. Intimem-se. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB 205612/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP)
4. Processo 00001039020238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-90.2023.8.26.0037 (processo principal 1008285-19.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo Soares Burgueira - Aparecido dos Santos Construtora e outro - Vistos. Indefiro a suspensão do feito por um período demasiadamente longo. Defiro-a por 60 dias. Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), MIRELA VIZENTINI BANHOS (OAB 429596/SP)
5. Processo 00001039020238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-90.2023.8.26.0037 (processo principal 1008285-19.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo Soares Burgueira - Aparecido dos Santos Construtora e outro - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de alvará judicial para realização de pesquisas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Detran e instituições financeiras, com o objetivo de obter informações sobre bens e valores em nome do executado, considerando a disponibilidade de meios eletrônicos de pesquisa oferecidos por este juízo. Para tanto, o exequente deverá providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas eletrônicas, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor de uma UFESP por executado e por pesquisa no prazo de cinco dias. Caso seja requerida a pesquisa Sisbajud na modalidade teimosinha, deverá ser recolhido o valor correspondente a 3 UFESPs. Para a solicitação de pesquisa Infojud em face de pessoa jurídica, o recolhimento deverá ser de 2 UFESPs para cada ano-calendário requerido. No mesmo prazo, deverá ser apresentado demonstrativo do débito atualizado e discriminado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), MIRELA VIZENTINI BANHOS (OAB 429596/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP)
6. Processo 00050081320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005008-13.2024.8.26.0132 (processo principal 1005006-70.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Solange Aparecida Cardoso da Silva Vieira - Fls. 68/69: Dê-se vistas à parte exequente para manifestação. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP)
7. Processo 50006226820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000622-68.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVONETI FONTES Advogados do(a) AUTOR: CAUE ROMAO BANHOS - SP401595, MIRELA VIZENTINI SILVA - SP429596, OSVALDO PEREIRA JUNIOR - SP279712, RAFAEL CABRERA DESTEFANI - SP227046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Visando me acautelar de conceder, in limine, qualquer medida de urgência descompassada com a realidade fática do presente caso, entendo por bem postergar a apreciação do pedido para depois da vinda da contestação. Antes, contudo, considerando a natureza da demanda e que, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo que é o caso de remeter os autos à Central de Conciliação responsável pela Subseção Judiciária de Catanduva. Dessa forma, remetam-se os autos à Cecon (Central de Conciliação) para agendamento de audiência de conciliação, intimação das partes e citação. Ademais, caso frustrada a audiência de tentativa de conciliação, fica a parte ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa contar-se-á da data da respectiva audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50006226820254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000622-68.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: IVONETI FONTES Advogados do(a) AUTOR: CAUE ROMAO BANHOS - SP401595, MIRELA VIZENTINI SILVA - SP429596, OSVALDO PEREIRA JUNIOR - SP279712, RAFAEL CABRERA DESTEFANI - SP227046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Visando me acautelar de conceder, in limine, qualquer medida de urgência descompassada com a realidade fática do presente caso, entendo por bem postergar a apreciação do pedido para depois da vinda da contestação. Antes, contudo, considerando a natureza da demanda e que, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, compete ao juiz velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo que é o caso de remeter os autos à Central de Conciliação responsável pela Subseção Judiciária de Catanduva. Dessa forma, remetam-se os autos à Cecon (Central de Conciliação) para agendamento de audiência de conciliação, intimação das partes e citação. Ademais, caso frustrada a audiência de tentativa de conciliação, fica a parte ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa contar-se-á da data da respectiva audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 00024729220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002472-92.2025.8.26.0132 (processo principal 1002318-91.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Elza Mello Mallet e Ribeiro de Carvalho - Ricardo Fernandes Camara - - Jose Rubens Camara - - Vera Lúcia Gonçalves Câmara e outro - Proceda a parte demandante ao recolhimento da respectiva taxa postal relativo à coexeceutada Pé de Chinelo Catanduva Comércio de Calçados Ltda. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB 227046/SP), MIRELA VIZENTINI SILVA (OAB 429596/SP)
10. Processo 10011918420258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Osvaldo Pereira Junior (OAB 279712/SP) Processo 1001191-84.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sonia Tayar Benito Jorge - Fls. 34 - processo sobrestado por 30 (trinta) dias, após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.