Andre Luiz Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50013864520254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001386-45.2025.4.03.6317 AUTOR: ADELIA PEREIRA DA TRINDADE ROSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ OLIVEIRA - SP279818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA DE LAUDO FAVORÁVEL Ciência às partes da juntada no processo de LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Deverá o réu, no mesmo prazo, e se for o caso, apresentar Proposta de Acordo. Santo André, SP, 01/07/2025. CELIA REGINA COSENZA Servidor - JEF
2. Processo 00018481920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001848-19.2023.8.26.0001 (processo principal 1014172-29.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vinicius André Souza Viterbo - Vistos. Fls. 160/161: nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
3. Processo 00377549820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037754-98.2022.8.26.0100 (processo principal 4000963-65.2013.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços de Saúde - D.A.N.S.S. - A.J.T. - - J.S. - - M.C.C. - - N.A.V. - - R.S. - Aguarde-se o julgamento do recurso especial. - ADV: GABRIELLA BARNI SARUHASHI (OAB 405348/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLA POMPONI (OAB 379855/SP), VIRGILIO ALVES MUSSE (OAB 408520/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP)
4. Processo 10069083220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006908-32.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Walter Pieroni Filho - Samuel Cortez de Freitas - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 554. Int. - ADV: THANISE MENJON DO NASCIMENTO (OAB 486497/SP), JULIANA GOBASI GONÇALVES BARBOSA SILVA (OAB 480725/SP), RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP)
5. Processo 00018948920208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001894-89.2020.8.26.0008 (processo principal 1015867-02.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Denise Maria Lima - Geane Miguel - Mandado nº: 008.2025/009743-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/06/2025 Local: Oficial de justiça - Adalberto Almeida dos Santos - ADV: CARLA POMPONI (OAB 379855/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
6. Processo 10159948720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015994-87.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecida Benita Garcia Carmona - Gisele Maria Cavalcante Sousa e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao embargante e já houve inserção da tarja no sistema SAJ. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do embargante, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN (OAB 408796/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
7. Processo 10020370420198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-04.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Ana Paula Lorenzo Babesco - Antônio Lorenzo Babesco - Vistos. Nomeio o Dr. Otavio Domingos Filho, OAB 278534/SP, Advogado indicado à fl. 418, para servir de Curador Especial. Abra-lhe vista para manifestação, no prazo legal, devendo o d. Curador Especial, por ocasião se sua manifestação, apresentar o ofício de indicação relativo ao convênio DP/OAB para fins de futura expedição da certidão de honorários. - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
8. Processo 00088978120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008897-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1089961-67.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Andreia de Oliveira Nascimento - Vistos. Fl. 18: Considerando que não há atrasados do benefício conquistado no presente feito, não sendo possível, portanto, a aplicação de percentual sobre prestações vencidas, impõe-se a fixação dos honorários sucumbenciais por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §4º, II, do CPC. No caso vertente, muito embora a Súmula 111 do STJ limite a base de cálculo dos honorários às prestações vencidas até a sentença, nada impede que o juízo de execução fixe honorários em valor certo, quando não houver prestações vencidas ou quando o proveito econômico for inestimável ou irrisório. Assim, diante da inexistência de parcelas vencidas para incidência de percentual dos honorários advocatícios, reconsidero a decisão de fl. 07 para fixar os honorários de sucumbência no valor de R$ 1.000,00 em favor do procurador legal da autora , a serem atualizados na data do efetivo pagamento. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
9. Processo 51315412520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131541-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Protesto Indevido de Títulos] AUTOR: MAXWELL DE OLIVEIRA CPF: 328.465.898-01 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias. Em nada sendo requerido, autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de cumprimento de sentença no prazo prescricional. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCOS ANTONIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
10. Processo 50155916420234036183
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015591-64.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA - SP279818-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025.