Daniel Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15112406320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GABRIEL DOS SANTOS ARANDA - - SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - - Everton Calaca - - RENATO DA COSTA DE ANDRADE - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS - - Carlos Alberto dos Santos Junior - - Mikael Ângelo Costa - - GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS - - Emerson Rodrigo Camargo - - VITOR CONRADO - - LAUANY SILVA DE JESUS - - SUELI SANTOS DA SILVA e outros - FLAVIO ALBERTO MARTINHO e outros - Autos digitais controle nº 1264/2023: Vistos. Fls. 1520: Trata-se de pedido para utilização do depoimento da vítima Flávio Alberto martinho no processo nº 1506280-64.2023.8.26.0564 como prova emprestada. Considerando que a audiência está designada para o próximo dia 18/06/2025, às 13h30min, abra-se vista dos autos às partes que a arrolaram como para manifestação: MINISTÉRIO PÚBLICO e defesas dos réus FÁBIO, LAUANY e LUCIANO. No mais, tendo em vista a certidão de fls. 1477, dê-se vista à defesa do réu Renato para manifestação sobre a não localização da testemunha Beatriz Cecília Leal de Lira Silva. Cumpra-se com urgência, ante a proximidade da audiência. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. sandra regina nostre marques Juíza de Direito - ADV: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP), LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP), FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 387569/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA (OAB 470961/SP), JAQUELINE DOS SANTOS (OAB 488187/SP), MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB 499796/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB 323017/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), DANIEL RAMOS DA SILVA (OAB 279940/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP)
3. Processo 15112406320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GABRIEL DOS SANTOS ARANDA - - SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - - Everton Calaca - - RENATO DA COSTA DE ANDRADE - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS - - Carlos Alberto dos Santos Junior - - Mikael Ângelo Costa - - GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS - - Emerson Rodrigo Camargo - - LAUANY SILVA DE JESUS - - SUELI SANTOS DA SILVA e outros - Autos digitais controle nº 1264/2023: Fls. 560/566: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado na resposta à acusação pela Defesa constituída em favor do acusado JHONATAN DA SILVA DE SOUZA. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 1423/1428). Em que pese o quanto argumenta a Defesa, observo que ainda encontram-se presentes os motivos que ensejaram sua prisão preventiva. Apesar de se sustentar que o crime não é cometido com violência ou grave ameaça, observo que os crimes foram perpetrados em associação criminosa por número considerado de indivíduos, com divisão de tarefas, isso sem contar a dissimulação e ocultação de valores obtidos, a indicar a necessidade da custódia daqueles que os praticam, até porque, esse tipo de delito pode ser cometido em qualquer parte do território nacional ou fora dele, de modo que somente a prisão cautelar pode garantir que não irá novamente praticá-lo. Assim, verifica-se, ainda, que nenhuma das medidas alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, se mostram suficientes. Inviável o arbitramento de fiança, pelos motivos autorizadores da prisão preventiva. Como já decidido anteriormente, a liberdade do acusado representa perigo à sociedade, e nisto consiste, exatamente, a ameaça à ordem pública. Trata-se do periculum libertatis, que enseja a sua custódia cautelar. Assim, ainda presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, especialmente para a garantia da ordem pública e para a futura aplicação da lei penal, indefiro o pedido formulado às fls. 560/566, mantendo o quanto já decidido às fls. 158/161. Regularizados, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 1345/1357. Int. S.B.Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES (a) Juíza de Direito - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP), FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB 323017/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP), MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB 499796/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 387569/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), JAQUELINE DOS SANTOS (OAB 488187/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP)
4. Processo 15112406320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GABRIEL DOS SANTOS ARANDA - - SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - - Everton Calaca - - RENATO DA COSTA DE ANDRADE - - LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS - - Carlos Alberto dos Santos Junior - - Mikael Ângelo Costa - - GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS - - Emerson Rodrigo Camargo - - LAUANY SILVA DE JESUS - - SUELI SANTOS DA SILVA e outros - Autos digitais controle nº 1264/2023: Fls. 560/566: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado na resposta à acusação pela Defesa constituída em favor do acusado JHONATAN DA SILVA DE SOUZA. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. 1423/1428). Em que pese o quanto argumenta a Defesa, observo que ainda encontram-se presentes os motivos que ensejaram sua prisão preventiva. Apesar de se sustentar que o crime não é cometido com violência ou grave ameaça, observo que os crimes foram perpetrados em associação criminosa por número considerado de indivíduos, com divisão de tarefas, isso sem contar a dissimulação e ocultação de valores obtidos, a indicar a necessidade da custódia daqueles que os praticam, até porque, esse tipo de delito pode ser cometido em qualquer parte do território nacional ou fora dele, de modo que somente a prisão cautelar pode garantir que não irá novamente praticá-lo. Assim, verifica-se, ainda, que nenhuma das medidas alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, se mostram suficientes. Inviável o arbitramento de fiança, pelos motivos autorizadores da prisão preventiva. Como já decidido anteriormente, a liberdade do acusado representa perigo à sociedade, e nisto consiste, exatamente, a ameaça à ordem pública. Trata-se do periculum libertatis, que enseja a sua custódia cautelar. Assim, ainda presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, especialmente para a garantia da ordem pública e para a futura aplicação da lei penal, indefiro o pedido formulado às fls. 560/566, mantendo o quanto já decidido às fls. 158/161. Regularizados, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 1345/1357. Int. S.B.Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES (a) Juíza de Direito - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP), FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB 323017/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP), MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB 499796/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP), FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 387569/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), JAQUELINE DOS SANTOS (OAB 488187/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP)