Gisela Cristina Faggion Barbieri Torrezan

Processos do Advogado

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2. Processo 00015622020088260372
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-20.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001562) - Execução Fiscal - PIS - Usina Bom Jesus Sa Açucar e Alcool - - Cosan Sa Industria e Comércio - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas finais "guia DARE - código 230-6, no valor de R$ *", sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP)
3. Processo 00000360419978260372
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-04.1997.8.26.0372 (372.01.1997.000036) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Usina Bom Jesus Sa Açúcar e Álcool - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas devidas "guia DARE - código 230-6, no valor de R$ 28.058,29", sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP)
4. Processo 00045917820088260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004591-78.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004591) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Bom Jesus Sa Açucar e Alcool - Vistos. Nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, fica suspensa a execução até o cumprimento integral do acordo. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, lançando-se a movimentação nº 61614, conforme disposto no Comunicado CG 259/2023. A extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença. Desnecessária a ciência do(a) exequente desta decisão, haja vista que o pedido foi por ele(a) formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária caso representada nos autos. Int. - ADV: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
5. Processo 00016256920138260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001625-69.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001625) - Embargos à Execução Fiscal - Carta de fiança - Raízen Energia S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Traslade-se cópia do v. Acórdão para os autos principais. Arquivem-se estes embargos, observadas às formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO (OAB 227151/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP)
6. Processo 00071909320034036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007190-93.2003.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA BOM JESUS S.A. ACUCAR E ALCOOL, RAUL NARDIN, ISAIAS BERNARDINI, JUVENIL MARQUES DO VALE, PEDRO WILSON VASQUES ALBINO, WALDEMIR FILLIETTAZ, RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN - SP279975 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO VIEIRA MELO - SP164383 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOBAJA - SP54853 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00021745320098260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002174-53.2009.8.26.0038 (038.01.2009.002174) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - MRCA Pinheiro Supermercado Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Marcon Comércio de Cereais Ltda - - NESTLE BRASIL LTDA - - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO - - BRF S/A - Brasil Foods - - Fazendo do Estado de Sao Paulo Na Pessoa do Procurador do Estado - - Frigorífico Mabella Ltda - - Daniela Aparecida Chinaglia - - Millenium Utilidades Domésticas Ltda. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLII - - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - - D. Center Distribuidora Ltda - - Minerva S/A e outros - Ilson Aparecido Dalla Costa - JBS S/A - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Divaldo Aparecido Antonelli e Cia Ltda e outros - Vistos. 1- Fls. 3794/3799: Manifeste-se o d. Sindico, no prazo de quinze dias úteis. 2- Fls. 3800: Anote-se. 3- Fls. 3802: Defiro. OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL, para quepara que proceda a UNIFICAÇÃO das contas bancárias em nome da massa falida. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 15 dias. O NÃO ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SE À PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 529, § 1º DO CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (araras1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Int. Ciência ao MP.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIVALDO ANTONELLI NETO (OAB 237212/SP), DIVALDO ANTONELLI NETO (OAB 237212/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARIA AUGUSTA PESSOA MAUGER CARBONE (OAB 234790/SP), CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 251950/SP), ROGERIO DENARDI PETERLEVITZ (OAB 253163/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), GERALDO JOSE BORGES (OAB 30837/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FERNANDA FELICISSIMO DE A LEITE (OAB 35123/SP), RENÊ GUILHERME KOERNER NETO (OAB 187158/SP), JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180121/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), LEONARDO ANACLETO CHAVES (OAB 203420/SP), RENATO CESAR FAVERO (OAB 210241/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FIRMINO LUIZ JUNIOR (OAB 98782/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), LAERTE ALVES JUNIOR (OAB 262681/SP), PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI (OAB 257380/SP), JOÃO GABRIEL BARBOSA BONAGAMBA (OAB 277476/SP), CAROLINA KIRALY SANCHEZ (OAB 278463/SP), SERGIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 279780/SP), GISELA 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8. Processo 00047247419988260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004724-74.1998.8.26.0533 (533.01.1998.004724) - Execução Fiscal - Impostos - Usina Santa Barbara Sc Acucar e Alcool - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB 222429/SP), GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), PEDRO INNOCENTI ISAAC (OAB 235111/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)