Hussein Kassem Abou Haikal

Processos do Advogado

1. Processo 10012527820238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-78.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição" ou "suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" ou "corrigir erro material". Compulsando os autos, reputo que os fundamentos adotados na decisão estão claros, não se evidenciando a falha apontada. Em que pesem os argumentos apresentados pela parte, não se trata de hipótese de omissão, erro material ou contradição. Ressalte-se que a contradição passível de impugnação por meio de embargos de declaração é aquela havida entre as partes da própria decisão, e não entre a decisão e as provas dos autos (ou norma; ou orientação jurisprudencial), hipótese que desafia a interposição de recurso próprio. Em face do exposto, CONHEÇO os embargos, porque tempestivos, mas REJEITO-OS, nos termos da fundamentação acima, permanecendo a decisão recorrida tal como está lançada. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
2. Processo 10026181620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-16.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hussein Kassem Abou Haikal - - Hussein Haikal Sociedade Individual de Advocacia - Fernando Francisco da Silva - Fica a parte requerida intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP)
3. Processo 00045594320098260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004559-43.2009.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Edgard Serra Junior - Apelante: Luciane Siquiera Serra - Apelante: Joaquina Penha Hilario Sarti - Apelante: Edson Serra - Apelante: Luiz Floriano Penha Junior - Apelante: Marta Marques Penha - Interessado: Usina Santa Lydia S/A - Interessado: luiz antoniuo cerveria de mello ribeiro pinto - Interessado: Pedro Daniel Sarti - Interessado: Rosimara Penha Sarti - Interessado: Fernando Penha Rosateli - Interessado: Pedro Augusto Penha Rosateli - Interessado: Paulo Henrique Penha Rosateli - Interessado: Pedro Daniel Penha Filho - Interessado: Maria Carolina Fraguas Toledo Arruda Penha - Interessado: Edgard Serra Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) - Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP) - Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP) - Ana Carolina Costa Mossin (OAB: 214450/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Heloisa Alves Bizio (OAB
4. Processo 10026181620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-16.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hussein Kassem Abou Haikal - - Hussein Haikal Sociedade Individual de Advocacia - Fernando Francisco da Silva - Relação: 0704/2025 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação. Advogados(s): Andréa Valdevite (OAB 189417/SP), Hussein Kassem Abou Haikal (OAB 279987/SP), Sergio Pereira (OAB 328309/SP) - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
5. Processo 50139053120248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas sobre a decisão de id 10480558237.
6. Processo 10102907520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010290-75.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.E.A. - - V.L.A. - - G.J.A. - - A.K.M. - - D.M.T. - M.B.A. - Fica a parte interessada intimada para proceder à impressão da certidão de honorários expedida às fls. 136. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
7. Processo 45858164520248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOSE DIVINO AMARAL; Agravado(a)(s) - GRACIELE BERNARDES AMARAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIO SOARES DE OLIVEIRA, HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL, RODRIGO MORAES SOARES MAIA.
8. Processo 10358489020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035848-90.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco Ademir dos Santos - Vistos. Fls. 227 e 219, com documento: uma vez que não houve o encerramento/sucessão da empresa, a responsabilização de sócio depende da procedência de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o que não ocorreu. Assim, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de sucessão. Fls. 232: nos termos do art. 828 do CPC, serve cópia da presente decisão, digitalmente assinada, como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 13/04/2021 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho, em que são partes: Francisco Ademir dos Santos como exequente, e New Beef Company Frigorífico S/Acomo executada, cujo valor da causa é: R$1.509.471,49 (abril/2021). Cabe ao exequente, caso deseje a averbação, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Nada vindo no prazo de 30 dias, aguarde-se movimentação útil em arquivo. Intime-se. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
9. Processo 10102907520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010290-75.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.E.A. - - V.L.A. - - G.J.A. - - A.K.M. - - D.M.T. - M.B.A. - Relação: 0709/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para proceder à impressão da certidão de honorários expedida às fls. 136. Advogados(s): Hussein Kassem Abou Haikal (OAB 279987/SP), Thiago Mastrangelo Marques (OAB 410047/SP) - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), THIAGO MASTRANGELO MARQUES (OAB 410047/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
10. Processo 10058088920218260597
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005808-89.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Géssica Gonçalves Pereira Porto - Pedro Ferreira Neto - - Edy Carlos Sousa Lima - - Emprecan Empreen Imobiliario Ltda - Homologado o acordo em segunda instância, observo que a r. decisão tem força de título executivo judicial, nos termos do art. 515, III do CPC. Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser informado pelas partes. Se inerte, entender-se-á cumprido e o feito será arquivado (mov. 61615). Int. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)