Julio Candido Fernandes Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10012526520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-65.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Gaia Educação Basica Ltda - Thayná Reis Costa - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a planilha de débitos atualizada, bem como os recolhimentos respectivos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), IRINEU BERTHO NETO (OAB 448939/SP)
2. Processo 10032466020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003246-60.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Gaia Educação Básica Ltda. - Lays Nunes de Sousa - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 136/140, onde restaram infrutíferas. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP)
3. Processo 00099063420168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009906-34.2016.8.26.0590 (processo principal 0017745-52.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sandra Lucio Alves Richter e outros - Joao Otacilio da Cruz e outro - Ciência à parte interessada de que, nos termos do r. despacho de fls. 648, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. - ADV: LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP)
4. Processo 10166682420218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016668-24.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rodrigues Ramos - - Maria Carla Dantas Silva - Construtora Ática Ltda - Vistos. Fls. 292/293: ciência às partes da vistoria agendada para 31/07/2025, às 14:00 horas. Atente às partes para contido na petição do Ilustre Perito, a fim de darem atendimento em sua integralidade. Fls. 294/296: verifique a serventia. Caso constatado os equívocos quanto aos dados, retifique-se o ofício ou expeça-se um novo solicitando a reserva com os dados corretos, cancelando-se a reserva de fls. 290. Cumpra-se, com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB 163699/SP)
5. Processo 10109043820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010904-38.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ana Paula Peyres Vieira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade da celebração do contrato bancário e, consequentemente, a inexigibilidade do débito no valor de R$ 3.280,64 (três mil duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), oriundo do cartão final 9288; b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data pelo IPCA-E e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso (17/04/2023). Confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida, determinando que a requerida se abstenha de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão dos débitos ora declarados inexigíveis. Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
6. Processo 10070447720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007044-77.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nerci Lau - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda - aud. 21/07/2025 - ADV: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
7. Processo 10048416020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004841-60.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colégio Gaia Educação Básica Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) visando encontrar endereços em nome do réu/executado. Após recolhimento das taxas correspondentes, providencie a Serventia o necessário para realização das pesquisas pleiteadas. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
8. Processo 00209939020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020993-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - T.V.F. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a impugnação/ justificativa no Cumprimento de Sentença. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP)
9. Processo 00020468220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002046-82.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006244-82.2024.8.26.0099) (processo principal 1006244-82.2024.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Itacon Concreto Ltda - Pág. retro: endereço cadastrado. Providencie o recolhimento da taxa de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), na guia FEDTJ - cód. 120-1, comprovando-se nos autos. - ADV: JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
10. Processo 10040388220218260590
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004038-82.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Thais de Moraes da Costa - Diante do término do prazo estipulado no acordo, manifeste-se a parte credora acerca do seu integral cumprimento, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, com a remessa dos autos para arquivamento definitivo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP)