Julio Candido Fernandes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10006509020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000650-90.2025.5.02.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
3. Processo 10008201920255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000820-19.2025.5.02.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
4. Processo 10063751020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006375-10.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria da Salete Silva - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
5. Processo 10121540920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012154-09.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Gaia Educação Basica Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 46/52. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP)
6. Processo 10004185720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000418-57.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Esacom - Escola Superior de Administração Comunicação e Marketing S/c Ltda - Apda/Apte: Thais de Moraes Vieira Costa e outro - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS IMPEDIMENTO DE EMBARGUE EM VOO INTERNACIONAL PELA POLÍCIA FEDERAL EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES RESTRIÇÃO SOBRE O PASSAPORTE DA AUTORA IMPOSTA EM AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA CONTRA ELA PELA EMPRESA ORA RÉ ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM INDICAÇÃO DE QUE AS RESTRIÇÕES DEVERIAM SER RETIRADAS, MAS SEM ESPECIFICÁ-LAS FALTA DE ZELO DA EMPRESA DE COMUNICAR AO JUÍZO O CUMPRIMENTO DO ACORDO, O QUE SÓ FOI REALIZADO 04 MESES DEPOIS E APÓS INTERVENÇÃO DA DEMANDANTE - AUTORA QUE NÃO POSSUÍA ADVOGADO NAQUELES AUTOS, DE MANEIRA QUE SEQUER É POSSÍVEL AFIRMAR SUA COMPLETA CIÊNCIA SOBRE ESSA RESTRIÇÃO ESPECÍFICA, INCOMUM A DÍVIDAS CIVIS DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS, ESTES FIXADOS EM R$6.000,00 PARA CADA AUTOR - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA - RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E DESPROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Jacqueline Frederico Rodrigues (OAB: 415096/SP) - Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP) - 5º andar
7. Processo 10041547020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004154-70.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pellegrini Pet Comércio de Medicamentos e Produtos Veterinários Banho e Tosa Ltda - Me - Fls. *: Ciência ao(à) autor(a), pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP)
8. Processo 00025028220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002502-82.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1007015-47.2021.8.26.0590) (processo principal 1007015-47.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafhael Pascholino Bispo Souza - O artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 772. O juiz pode, em qualquer momento do processo: III - determinar que sujeitos indicados pelo exequente forneçam informações em geral relacionadas ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes prazo razoável". Por tais fundamentos, defiro o pedido do exequente e DETERMINO À SERVENTIA QUE REALIZE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD E INFOJUD, em nome do executado Pedro Luiz Souza Amaral , portador do CPF ou CNPJ nº 102.971.598-01, visando aferir a propriedade de bens passíveis de penhora. Com a resposta, voltem conclusos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP)