Lamartine Antonio Batistela Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001120220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-02.2025.8.26.0128 (processo principal 0000977-74.2015.8.26.0128) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - E.L.S.E. - - E.S. - - A.A.N. - J.G.S.N. - - J.C.J. - - N.A.C.B. e outro - Vistos. Cite-se o requerido José, no endereço indicado às fls. 880. Intime(m)-se. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
3. Processo 00019084020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001908-40.2025.8.26.0318 (processo principal 1003781-29.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.T.R.S. - L.D.M.S. - - L.D.M.S. - Intima a parte aproceda a parte autora, no prazo de 15 dias, ao recolhimento da das custas iniciais (DARE - cod.230-6) sob pena ser incurso nas sanções previstas nos termos do artigo 290 do CPC, posto que nos termos do comunicado conjunto 951/23 - -DJE - fls.02/05 datado de 08/01/2024 - a taxa para custas iniciais, a partir de 03/01/24 passou a ser de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando do início da fase de cumprimento de sentença. Intima mais para que no mesmo prazo cumpra os termos do artigo 1285 e 1285 das N.S.C.G.J., que transcrevo abaixo sob pena de cancelamento Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 3 Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 4 I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;5 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO (OAB 189111/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP)
4. Processo 00003789620198260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-96.2019.8.26.0128 (processo principal 0000977-74.2015.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Lucas dos Santos (espólio) - - Enilson dos Santos - - Adriana Alves do Nascimento - J.G.S.N. - - J.C.J. - A.L.S.J. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do CPC, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior, mantenho a referida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se resultado da decisão do agravo ou eventual comunicação dos efeitos em que referido recurso alcançou. Intimem-se. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP)
5. Processo 10064122020178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006412-20.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Sueli de Fátima Ferreira - Raiane dos Santos Mano - Raiane Santos Olivio - - Nicolas Olivio - Proceda-se ao cadastro dos advogados da parte requerida, na forma pleiteada. Intime-se a parte autora manifestar-se em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
6. Processo 00013088320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-83.2025.8.26.0038 (processo principal 1007365-37.2024.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.O.M. - I.C.M. - *Informe a d. Procuradora do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos da Radio Fraternidade FM e do Sayão Futebol Clube, a fim de encaminhar o oficio de fls. 61/62. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP)
7. Processo 10077906420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-64.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maurício Pires da Silva - Arnaldo Pires da Silva e outro - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o interessado em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
8. Processo 21927996520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192799-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Multi Sabores Comércio de Bebidas LTDA - Agravado: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda. - Agravado: Hyde Alimentos Ltda - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Diante do perigo de dano e do risco ao resultado útil do processo, defiro o pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 1.019, I, CPC, a fim de obstar a extinção do processo de origem por falta de recolhimento das custas processuais, ao menos até o julgamento do presente recurso, comunicando-se ao MM. Juízo a quo. 3. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP) - 4º Andar