Lucia Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002088420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-84.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.J.O. - Manifeste-se a Defesa - apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP)
3. Processo 10016764320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-43.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F. - - A.E.F.P.S. - R.E.A.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000659 Vistos. Fls.67/69: Anote(m)-se o(s) nome(s) da(o)s Advogada(o)s da parte requerida no sistema. No mais, aguarde-se eventual contestação ou decurso do prazo. Int. Adamantina, SP, 15/07/2025 - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), BEATRIZ MACCAGNAN DO AMARAL (OAB 488745/SP)
4. Processo 10007986020218260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-60.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - SICOOB NOSSO - Odete Gonçalves Pereira - - Odete Gonçalves Pereira - 2021/000425 Vistos. A medida postulada pela credora é excepcional já que pode envolver quebra de sigilo bancário e fiscal da parte executada. Contudo, no presente caso, a medida se justifica, visto que depois de várias pesquisas no formato convencional, nenhum bem ou valor foi localizado em nome da parte devedora. Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial. Bens não localizados. Pedido de expedição de ofício Receita federal. Requisição de informações a órgãos oficiais. Cabimento. Precedentes do STJ E TJSP. Caráter sigiloso das informações que impedem a realização de pesquisa sem ordem judicial. Execução que deve se dar no interesse do credor. Caráter público envolvido. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2028687-89.2019.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ªCâmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2019; Data de Registro: 28/03/2019)". Assim, defiro expedição de ofício à Receita Federal para que forneça nesses autos informações constantes de suas bases de dados (Sistemas Dossiê Integrado, Profisc, Cafir, Cafin, Sinaldep, Profisc, e Guia em nome dos Executados), não alcançadas pelo sistema INFOJUD. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos, e caberá à própria exequente realizar o protocolo junto à Receita Federal. Com a resposta, intime-se a exequente a se manifestar em 10 dias. Intime-se - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
5. Processo 15015957120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501595-71.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - 2024/002468 Vistos I- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 179/184, procedendo-se a Serventia ao seu devido cadastro, do trânsito em julgado e demais atos necessários para a atualização do processo no sistema SAJ. II- Houve o trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 190), que confirmou a r. sentença condenando JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 03 (três) meses, por infringência ao artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (fls. 131/134). III- Face a nova sistemática de execução das penas e tratando-se de processo do JECRIM, oficie-se a Central de Penas Alternativas comunicando a condenação do réu, bem como para que seja indicado local, dia e hora para o cumprimento da prestação de serviço, comunicando-se a este Juízo a cada trinta dias, expedindo-se o necessário, inclusive deve ser juntado ao ofício cópia da sentença e do trânsito. IV- Intimem-se o réu para comparecimento perante a Central de Penas Alternativas no prazo de 10 dias, para dar início a prestação de serviço. V- Arbitro os honorários da defensora LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA no máximo da tabela (2ª parte, 30%), expedindo-se certidão. Fica o defensor ciente que em sendo necessário deverá continuar a defender os interesses do autor do fato até o final do processo, conforme legislação vigente. VI- Oficie-se ao T.R.E. (cartório eleitoral art. 15, inc. III, da C.F.). VII - Aguarde-se o cumprimento da prestação de serviço pelo prazo de 45 dias ou eventual comunicação da Central. Findo o prazo, oficie-se solicitando informações junto a Central de Penas Alternativas. VIII- Proceda atualização do histórico de partes (cod. 732) e Movimentação Unitária (cod. 61342). - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP)
6. Processo 10144682420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014468-24.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Iwao Matsuda - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 153, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 152, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA (OAB 275811/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
7. Processo 10144682420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014468-24.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Iwao Matsuda - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do embargante, nos termos do formulário juntado aos autos (fls. 152). Certifique-se o transito em julgado e cumpra-se a sentença proferida à fls. 140/140. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA (OAB 275811/SP)
8. Processo 10016764320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-43.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F. - - A.E.F.P.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000659 Vistos. A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera. Aguarde-se eventual resposta ou decurso do prazo. Int. Adamantina, 10 de julho de 2025. - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP), LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP)