Paula Aparecida Menghini

Processos do Advogado

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2. Processo 10183696420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018369-64.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Araujo Matos - Gr Veiculos Carlos Alberto Garcia e outro - Vistos. Fls. 272/273, 300/302 e 333/334: (i) ante o teor da declaração e documentos de anexados nas petições dos réus, defiro-lhes a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil, de sorte a poder ser revista no curso da lide parcial ou integralmente. (ii) considerando o interesse da parte autora e antes de agendar audiência de instrução e julgamento nos moldes da decisão saneadora de fls. 197/198, com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 14,30 horas, ocasião em que as partes e Procuradores deverão estar utilizando trajes de acordo com a tradição forense. A audiência será realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams e presidida da sala de audiências do fórum, facultando às partes fazerem-se ou não presentes nesse recinto. As partes e advogados devem ficar alertas porque NÃO receberão e-mail com o link de acesso à audiência, pois ele será disponibilizado nos autos pela Serventia, através de certidão/ato ordinatório em complemento a esta decisão, ao que devem, assim, os i. Patronos providenciar seu respectivo encaminhamento às partes. Deverão atentar que, para participar da audiência virtual, caso a opção não seja pelo comparecimento presencial facultativo, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Poderão os advogados, alternativamente, apresentar a pessoa participante por meio de seu próprio link. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Ficam alertados que todos que participarão da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Observo aos litigantes a absoluta pertinência de comparecerem munidos de proposta de acordo, pois, do contrário, poder-se-á incorrer em litigância de má-fé acaso instalada a solenidade sem alguma. (iii) não há necessidade de "desentranhamento" da fotografia de fl. 309, utilizada que foi para justificar o pedido de gratuidade, a despeito da suscetibilidade um tanto exacerbada em relação à sua exposição. Dil e int com urgência. - ADV: PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
3. Processo 10094453020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009445-30.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Carlos Aldrovandi - Vitalina Marconi e outros - Sobre a prova documental retro juntada, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC deverá ser justificada. - ADV: MARCIO LUIZ BONADIO (OAB 21534/PR), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
4. Processo 10096263120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009626-31.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilians da Silva Araujo - 3z Realty Desenvolvimento Imobiliario S/A - - 3z Espaço Jardins Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Não havendo oposição das partes em 05 (cinco) dias, a audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Ficam alertados que os patronos das partes deverão se apresentar CONVENIENTEMENTE trajados para o ato oficial. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Em 05 (cinco) dias, para quem ainda não fez, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá enviar o convite virtual constante do rol já apresentado (partes e/ou testemunhas). Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado informar às partes e testemunhas ser normal a demora de alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no lobby (sala de espera) do aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Sem prejuízo da indicação de e-mail e telefone celular da testemunha, deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC, acompanhando cópia desta decisão, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente, saldo se beneficiário da gratuidade processual, caso em que a intimação se dará pela serventia. Ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Por último, os advogados que não estão com as partes presentes em seu escritório, deverão se comunicar com elas por meio de mensagem de texto pelo seu celular. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
5. Processo 10219591520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021959-15.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Areluse Aparecida Rombaldo Custódio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”. CRIMINOSO SE PASSANDO POR PREPOSTO DO REQUERIDO INFORMANDO SOBRE REVISÃO DE JUROS ABUSIVOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM POSTERIOR DEPÓSITO DO VALOR RECEBIDO EM FAVOR DOS CRIMINOSOS. VÍTIMA QUE CONCORREU PARA O DANO NÃO GUARDANDO CAUTELAS DEVIDAS. FATO DE TERCEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO PODERIA IMPEDIR A CONCRETIZAÇÃO DO DANO UMA VEZ QUE A OPERAÇÃO FOI AUTORIZADA PELA PRÓPRIA DEMANDANTE. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA DO APELADO COM O DANO SOFRIDO, NOS TERMOS DO ART. 14, §3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Paula Aparecida Menghini (OAB: 280076/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00014955020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001495-50.2024.8.26.0451 (processo principal 1016882-93.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.D. - C.A.F.S. - Fls. 32: Considerando que na petição de fls. 12 dos autos a exequente Dra Lenita Davanzo informou que "o executado efetuou o pagamento da verba sucumbencial diretamente em favor da exequente" (sic), certo que o pagamento das custas processuais deve ficar a cargo de quem "tiver dado causa ao processo" (CPC, art. 82, § 3º, in fine). Assim, quem deverá pagar as custas iniciais deve ser o executado e não a parte exquente. Destarte, intime-se o executado, pessoalmente e por mandado, para que pague as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa em seu desfavor. A presente serve de MANDADO. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
7. Processo 00126915620048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012691-56.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012691) - Inventário - Inventário e Partilha - S.S.O. - - N.O.M. - - J.A.O.J. - - S.O.Q.M. - - T.O.C.G. - - D.O.C.G. - - N.F.O. - A.A.K.S. - C.T.T.A.S. - - E.F.S. - - C.C. - J.G.F. - Ante as manifestações de fls. 3026/3028 e 3033, aguarde-se pelo prazo de 30 dias para manifestação do inventariante em termos de prosseguimento. Na inércia, ao aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ (OAB 271419/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), RAFAEL ALEXANDRE DI BERARDO (OAB 376853/SP)
8. Processo 10225429720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022542-97.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.C.D. - J.P. - Fls 650/652: Manifeste-se a requerente. - ADV: PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 363843/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)