Renata Pereira Santos Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10093477920238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-79.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.R.E. - C.L. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de p.80. - ADV: RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), JULIANA BENTO (OAB 431244/SP)
3. Processo 00082198220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008219-82.2022.8.26.0114 (processo principal 0001518-79.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.C.S. - - O.F.M.S. - R.V.B. - - M.F.B. - Ciência à parte interessada da restrição incluída. Vista à parte autora para que requeira o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)
4. Processo 00158039820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015803-98.2025.8.26.0114 (processo principal 0068206-98.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Lucas dos Santos Bosso - - Leticia dos Santos Bosso - Vistos. As prestações de alimentos que autorizam a prisão civil são as três vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação, acrescidas das que se vencerem no curso do processo, conforme dispõe o art. 528, §7º, do Código de Processo Civil e nos termos da jurisprudência consolidada na Súmula 309 do STJ. Logo, necessário o aditamento da inicial a fim de que a exequente faça a adequação de seu pedido, juntando aos autos nova memória de cálculo, com a retificação do valor atribuído à causa, que deve corresponder à soma das prestações respectivas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP)
5. Processo 10043441220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004344-12.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S.S. - I.S. - Vistos. Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 82/85, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em julgado nesta data, ressalvada eventual reconsideração. Expeça-se mandado de averbação e formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo P.I.C. - ADV: RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), KARINA EMANUELE SHIDA PAZOTTO (OAB 238668/SP)
6. Processo 10043441220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004344-12.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S.S. - I.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KARINA EMANUELE SHIDA PAZOTTO (OAB 238668/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP)
7. Processo 10043441220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004344-12.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S.S. - I.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KARINA EMANUELE SHIDA PAZOTTO (OAB 238668/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP)
8. Processo 00082198220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008219-82.2022.8.26.0114 (processo principal 0001518-79.2014.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.C.S. - - O.F.M.S. - R.V.B. - - M.F.B. - Vistos. Fls. 131: Defiro. Inclua-se a restrição de circulação sobre os veículos penhorados, via RENAJUD, mediante o recolhimento das custas devidas. No mais, requeira a parte autora o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), RENATA PEREIRA SANTOS LEITE (OAB 280095/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)