Rodrigo Tadeu Mozer Espassa

Processos do Advogado

1. Processo 10007930620168260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-06.2016.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Quatre Saisons Residence - Antonio José Martins Moliterno - - Espólio de Gloria Carmen Mercadante Moliterno - - Thelma Aparecida Mattei e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Douglas Tadeu Dias - Vistos. Fls. 1.134-1.136: Ciente da planilha de cálculos juntada. Intime-se a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão para que se manifeste quanto à eventuais débitos tributários incidentes sobre o imóvel, objeto dos autos. Int. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), DAIANE GULICZ DE ARAÚJO (OAB 382998/SP), ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP), MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO (OAB 354197/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), ALINE BARROS OLSEN (OAB 394202/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA (OAB 229763/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)
2. Processo 10442562320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044256-23.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Campinas Celulares Franquias Ltda - Thiago Emanoel Avelino de Melo - Ao requerido, regularizar a representação processual, trazendo aos autos sua procuração/substabelecimento. - ADV: WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), ISABELA DONÁ (OAB 519809/SP)
3. Processo 21342081320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2134208-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Caldeira Augusti - Agravado: Bruno Lovato Gaspar - Agravado: Bruno Lovato Gaspar - Interesdo.: A G Pet Shop Ltda Epp - Interesda.: Amanda Caldeira Augusti - Vistos. Aprecio o pedido de justiça gratuita. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXIV, estabeleceu a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da gratuidade judiciária, de forma que a alegação de hipossuficiência que parte exclusivamente de pessoa natural, a teor do art. 99, §3º, do CPC, tem presunção relativa. Dessa forma, cabe aos requerentes demonstrarem a veracidade de sua alegação. No presente caso, os documentos acostados pelo agravante (fls. 697/700 do cumprimento de sentença) não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência alegada, notadamente pelo valor líquido de sua remuneração mensal, somado ao adiantamento recebido. Neste contexto, fica inviabilizada a aferição da alegada hipossuficiência econômica, o que implica o indeferimento da benesse, como este Tribunal tem decidido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito. Insurgência contra decisão que indeferiu a assistência judiciária gratuita. Pretensão de concessão da benesse. Inadmissibilidade. Benefício destinado àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Previsão constitucional acerca do tema. Necessidade de análise criteriosa para se evitar ônus aos cofres públicos. Parte que aufere renda mensal bruta superior a 3 salários-mínimos. Escolha da Justiça Comum em vez do Juizado Especial Cível. Contratação de advogado particular para patrocínio da causa em detrimento da d. Defensoria Pública. Hipossuficiência bem afastada no caso concreto. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2298158-38.2024.8.26.0000; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/10/2024; Data de Registro: 09/10/2024). Por este motivo, indefiro o benefício da justiça gratuita. Providencie o agravante o recolhimento do preparo, em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Advs: Marcio Danilo Doná (OAB: 261709/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Rodrigo Tadeu Mozer Espassa (OAB: 280104/SP) - 3º Andar
4. Processo 00026573920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002657-39.2020.8.26.0704 (processo principal 1006850-22.2016.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Luiz Augusto Girardello Busato - Fabio Faina - - Renato Porteiro Rocha - - Carlos Funes e outros - Certidão retro: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: FAUSTO CSIZMAR DE FARIA (OAB 314141/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), CARLOS EDUARDO ADAMI ALVES (OAB 26739/ES)
5. Processo 10386617720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038661-77.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Maria de Almeida Cesar - Ana Isabel Donaire Catão e outro - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por José Maria de Almeida César, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se, se o caso, a suspensão da exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Em continuidade, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão em reconvenção formulada por Ana Isabel Donaire Catão e Tamires Aparecida de Brito, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se, se o caso, a suspensão da exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Ficam as partes advertidas que a oposição de eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)
6. Processo 10012168120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001216-81.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Alpes - Ante o resultado da pesquisa retro, manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob as penas de lei. Por fim, em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP)
7. Processo 00028376820228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   De acordo com o artigo 203 parágrafo 4° do CPC ao apelado em contrarrazões.
8. Processo 00028447120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002844-71.2020.8.26.0114 (processo principal 1018638-52.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - H.V.P.S. - E.J.R.G. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no importe de R$ 44,87 (correspondente a 1,212 UFESP) para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo). O recolhimento da taxa respectiva deverá ser feito mediante a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento ao pedido de desarquivamento (art. 188, parágrafo único, das NSCGJ). - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), NELSON PEDRO DA SILVA (OAB 127416/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)
9. Processo 10379788420168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037978-84.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - L.H.F.M. e outros - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
10. Processo 10366474720188260001
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036647-47.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.E.S.I.N. - M.M.R. - - M.J.M.D.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): indicar expressamente o endereço completo a ser diligenciado. - ADV: RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO (OAB 354197/SP), MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO (OAB 354197/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)