Roger Augusto Martini Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000760420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500076-04.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500076-04.2025.8.26.0024; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Celestino Alves; Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10001593520218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-35.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A.C.B. - - L.H.C. - R.L.B. - R.R.Z.B. - Vistos. Fl. 374: Republique-se, uma vez que não houve a intimação da herdeira. Int. Dilig - ADV: DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), MARCELA GABRIELI BATISTA PIRES (OAB 445775/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP)
4. Processo 15000760420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500076-04.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500076-04.2025.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Celestino Alves; Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00010315920248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-59.2024.8.26.0246 (processo principal 1001423-84.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Augusto Dias Pereira - Universidade Brasil - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Faculdade Cidade Luz - Faciluz - - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 90/93 - Impugnação à Penhora por Excesso de Execução: Conforme estatuído na decisão de fls. 65/66, no presente cumprimento cobram-se multa cominatório e honorários de sucumbência. Desde já, o valor da multa cominatória não pode ser cobrado do Banco do Brasil pois, conforme decisão proferida na decisão de fls. 84/88 dos autos principais, a tutela de urgência foi deferida para: ""(iii) determinar às demais corrés, exceto o Banco do Brasil, a assunção dos pagamentos, no prazo de 15 dias, nos termos do contrato celebrado, sob pena demulta de R$ 500,00 reais por dia de atraso, limitado a 30 dias." De outro giro, no que diz respeito ao valor dos honorários, veja-se: Nos cálculos de fl. 71, aponta o exequente como devido a título de honorários sucumbenciais o valor de R$ 2.062,08. A par de alegar o excesso na execução, porque há haveria feito o depósito de um valor de R$ 390,41 nos autos principais (fls. 4.325/4.326), não impugna especificamente o valor cobrado, posto não indicar expressamente aquele que entende devido. Em consulta ao portal de custas verifico que o depósito de fls. 4.325/4.326 perfaz hoje uma quantia atualizada de R$ 409,97. Não havendo prova do pagamento da diferença, entendo que ainda seriam devidos R$ 1.652,11. Considerando-se que a casa bancária não responde pela multa, forçoso reconhecer, então, que há um excesso de penhora da ordem de R$ 21.443,18, correspondente a diferença entre o que ainda é devida a título de honorários de sucumbência e o que efetivamente bloqueado. Diante de todo o exposto: i) acolho a alegação de excesso de penhora; ii) extingo o cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC ; iii) determino que com o trânsito em julgado desta decisão seja expedido MLE no valor de R$ 2.062,08 em favor do exequente e do restante do saldo em conta (R$ 21.443,18) em favor do Banco do Brasil. 2. Concedo prazo de 15 dias para o exequente: i) juntar memória atualizada do cálculo da multa cominatória ainda devida; e ii) indicar bens passíveis de penhora. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), CAIO AUGUSTO DIAS PEREIRA (OAB 25020/MS), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
6. Processo 00010315920248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-59.2024.8.26.0246 (processo principal 1001423-84.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Augusto Dias Pereira - Universidade Brasil - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Faculdade Cidade Luz - Faciluz - - Banco do Brasil S/A - Fls. 76/85: ciência às partes do bloqueio realizado no sistemaSISBAJUD. Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, doCPC. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), CAIO AUGUSTO DIAS PEREIRA (OAB 25020/MS)
7. Processo 00030496820158260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003049-68.2015.8.26.0246 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S.S. - - F.H.S.A. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 619: Defiro. Proceda a z. Serventia ao encaminhamento do mandado de prisão registrado no BNMP às Autoridades Policiais responsáveis pelo município de São Paulo/SP, oficiando para que haja tentativas de cumprimento nos endereços referidos à fl. 620. Relatório das diligências empreendidas deverá ser remetido a este Juízo no prazo de 90 (noventa) dias. Instrua-se o ofício com a qualificação completa do réu E. S. S. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP)
8. Processo 10001593520218260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-35.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A.C.B. - - L.H.C. - R.L.B. - Vistos. Fls.370/371: Anote-se. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação. Int. Dilig. - ADV: DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP)