Ronaldo Queiroz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10060557320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006055-73.2025.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena da Silva Ramos - - Jucilene da Silva Ramos - Apesar da manifestação de fls.34, o requerente não recategorizou os documentos. Assim, concedo o prazo de 10 dias, para cumprimento integral da decisão de fls.31, sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Além disso, no mesmo prazo, deverá incluir o de cujus no polo passivo. - ADV: RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP)
3. Processo 00050685920228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005068-59.2022.8.26.0292 (processo principal 1000919-37.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ronaldo Queiroz Lopes - Eliana Fernandes Costa - Vistos. Todos os meios tentados para localização de bens penhoráveis em nome da parte executada restaram infrutíferos. Revendo posicionamento anterior, entendo ser cabível a suspensão do processo de execução, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, durante o qual também será suspensa a prescrição intercorrente, por uma única vez. Cumpre portanto fixar, desde logo, a data de início da prescrição. Considerando que a última tentativa de localização de bens esgotou-se com o decurso do prazo para que a parte exequente indicasse bens da parte executada, ocorrido em 06/06/2025, esta é a data de início da prescrição intercorrente, conforme a expressa disposiçaõ do artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Por todo o exposto: fixo a data de 06/06/2025 como termo inicial da prescrição intercorrente. determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de um ano, contados da data acima fixada, período pelo qual ficará suspensa a prescrição intercorrente. Remetam-se os autos para a fila de suspensão, anotando-se a movimentação "276 - Execução frustrada" e, na sequência, a movimentação "60975 - Autos no Prazo", lançando-se a data de vencimento do prazo de suspensão. A parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento da execução, se encontrar bens penhoráveis da parte executada. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para arquivamento, na forma do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP), EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA (OAB 359141/SP)
4. Processo 10146779620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014677-96.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014677-96.2024.8.26.0577; Compra e Venda; Apelante: Inova Administradora de Bens Ltda; Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Apelante: Valmir José de Souza; Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Apelada: Erica Aparecida Lorena de Faria; Advogado: Ronaldo Queiroz Lopes (OAB: 280107/SP); Apelado: Sebastião Wagner de Faria; Advogado: Ronaldo Queiroz Lopes (OAB: 280107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10123872720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012387-27.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.Q.L. - Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP)
6. Processo 10146779620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1014677-96.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014677-96.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Inova Administradora de Bens Ltda e outro; Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Apelada: Erica Aparecida Lorena de Faria e outro; Advogado: Ronaldo Queiroz Lopes (OAB: 280107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10060557320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006055-73.2025.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena da Silva Ramos - - Jucilene da Silva Ramos - Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do de cujus no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. O sistema possui um glossário com a indicação de diversos documentos específicos, como, por exemplo: RG, CPF, certidões de casamento, nascimento, entre outros. Às fls.20, por exemplo, foi juntada uma certidão de óbito, que assim deve ser nomeada. A correta classificação, quando da distribuição dos processos e juntada de petição, é indispensável para o curso célere do processo, ainda mais se tratando de inventário/arrolamento, em que, via de regra, é necessária a instrução com diversos documentos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP)
8. Processo 00400008420085240061
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0040000-84.2008.5.24.0061 AUTOR: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: COOKIE COMERCIO DE PANELAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf9467 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes da proposta de alienação do imóvel por iniciativa particular, com prazo de 5 dias para manifestação, presumindo-se a inércia como anuência à proposta de aquisição apresentada pelo interessado, no valor de R$655.000,00. PARANAIBA/MS, 23 de junho de 2025. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOKIE COMERCIO DE PANELAS LTDA - EPP