Sitia Marcia Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00053788920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005378-89.2024.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sitia Marcia Costa da Silva - De modo a viabilizar a expedição do ofício requisitório pretendido, traga a parte exequente os dados relativos à sua filiação. - ADV: SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP)
3. Processo 50061756720234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006175-67.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: ADELSON ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SITIA MARCIA COSTA DA SILVA - SP280117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, FICA INTIMADA a parte autora do feito abaixo identificado, para que fique ciente da interposição de recurso pela autarquia ré (INSS), bem como para que se manifeste no prazo legal de 10 (dez) dias úteis (contrarrazões). CATANDUVA, 20 de julho de 2025.
4. Processo 10007615520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-55.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Araujo dos Santos - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Intime-se o(s) requerido para providenciar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, no valor equivalente a 2,5 (duas e meia) Ufesps, referente à taxa judiciária, a ser recolhida por meio da guia DARE-SP, código 230-6, com a respectiva queima/inutilização da guia DARE pela própria parte executada, nos termos do Comunicado n. 881/2020, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações, acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão de quitação e arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa em face do requerido e após arquivem-se os autos. Int. - ADV: SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
5. Processo 10042535520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004253-55.2024.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.A.L. - R.A.C.A.L. - Ciência sobre o agendamento de perícia, conforme fl. 84: "O ato será realizado no dia 26/08/2025 às 14:30h, na Rua Lucas Evangelista, nº 1357, no Centro, na cidade de Bebedouro - Tel. Contato (017) 3342-5417 / 17 99707-4036 O Periciando deverá comparecer ao local quinze minutos antes do horário designando para o ato e estar portando seus Documentos e Exames Complementares que não constem nos autos" - ADV: RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB 395800/SP), SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP)
6. Processo 00115194720235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATAlc 0011519-47.2023.5.15.0058 AUTOR: LAZARO MIGUEL RÉU: RODOLFO LUCIANO PASSILONGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f795943 proferido nos autos. DESPACHO Visto. INTIME-SE a parte reclamante, para que, no prazo de 05 dias, manifeste - se acerca do cumprimento integral do acordo. No silêncio, reputar-se-á satisfeita a obrigação. Após, tornem conclusos. BEBEDOURO/SP, 18 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODOLFO LUCIANO PASSILONGO
7. Processo 00115194720235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATAlc 0011519-47.2023.5.15.0058 AUTOR: LAZARO MIGUEL RÉU: RODOLFO LUCIANO PASSILONGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f795943 proferido nos autos. DESPACHO Visto. INTIME-SE a parte reclamante, para que, no prazo de 05 dias, manifeste - se acerca do cumprimento integral do acordo. No silêncio, reputar-se-á satisfeita a obrigação. Após, tornem conclusos. BEBEDOURO/SP, 18 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO MIGUEL
8. Processo 10016220720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001622-07.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Heloisa Assis Hernandes Dantas - Sitia Marcia Costa da Silva - Certidão cartorária expedida a fls. 194: A ré contestante não cumpriu a determinação de fls. 174/175 (comprovação de sua renda ou a sua atual situação financeira). Em consequência do descumprimento, indefiro a tramitação do feito sob os benefícios da gratuidade. No mais, dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC. Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória. Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário. Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf. Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893). Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo. - ADV: SITIA MARCIA COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB 258155/SP)