Marcia Regina De Souza Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08932542519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0893254-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.893254) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Gabriela Carvalho Gabriel - Isaac Gabriel - - Matheus de Jesus Gabriel e outro - Espólio de Jaira Maria dos Santos Gabriel - - Eliana Izildinha Gabriel - - João Gabriel Neto - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: OSMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 116928/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), DARCI ALVES CAVALHEIRO (OAB 92079/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP)
3. Processo 08932542519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0893254-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.893254) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Gabriela Carvalho Gabriel - Isaac Gabriel - - Matheus de Jesus Gabriel e outro - Espólio de Jaira Maria dos Santos Gabriel - - Eliana Izildinha Gabriel - - João Gabriel Neto - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), DARCI ALVES CAVALHEIRO (OAB 92079/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), OSMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 116928/SP)
4. Processo 00014593320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001459-33.2020.8.26.0003 (processo principal 1008431-36.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Fernando Fernandes de Melo - Vistos. Cuida-se de pedido de dispensa de recolhimento das custas atinentes a pesquisas de endereço/bens, fundado no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei 15.109/25, que assim dispõe: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Ocorre que os valores atinentes às pesquisas não constituem taxa judiciária, que se referem as mencionadas custas, como indicado no art. 2º da Lei n°1.608/2003: Artigo 2° -A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único - Na taxa judiciária não se incluem:XI - inclusão e a exclusão de ordens judiciais ou a obtenção de informações via sistemas informatizados, tais como Infojud, Sisbajud, Renajud, SerasaJud ou análogos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; (grifo meu) Dessa forma, indefiro o pedido de isenção. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP)
5. Processo 00014593320208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001459-33.2020.8.26.0003 (processo principal 1008431-36.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Fernando Fernandes de Melo - Vistos. Cuida-se de pedido de dispensa de recolhimento das custas atinentes a pesquisas de endereço/bens, fundado no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei 15.109/25, que assim dispõe: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Ocorre que os valores atinentes às pesquisas não constituem taxa judiciária, que se referem as mencionadas custas, como indicado no art. 2º da Lei n°1.608/2003: Artigo 2° -A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único - Na taxa judiciária não se incluem:XI - inclusão e a exclusão de ordens judiciais ou a obtenção de informações via sistemas informatizados, tais como Infojud, Sisbajud, Renajud, SerasaJud ou análogos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; (grifo meu) Dessa forma, indefiro o pedido de isenção. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP)
6. Processo 10033763120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003376-31.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1015473-78.2015.8.26.0003) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - V.R. - D.C.B. - Vistos. Fls. 550/551: Anote-se. No mais, providencie a requerente o recolhimento da diligência determinada as fls. 536, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 185104/SP)
7. Processo 08932542519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0893254-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.893254) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Gabriela Carvalho Gabriel - Isaac Gabriel - - Matheus de Jesus Gabriel e outro - Espólio de Jaira Maria dos Santos Gabriel - - Eliana Izildinha Gabriel - - João Gabriel Neto - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio ajuizada por Gabriela Carvalho Gabriel em face de Jaira Maria dos Santos Gabriel, João Gabriel Neto e Eliana Izildinha Gabriel. Noticiado o falecimento de João Gabriel Neto (fls. 437), habilitaram-se nos autos seus herdeiros filhos, Gabriel Osvaldo Gabriel, Thabata Regina Gabriel, Isaac Gabriel e Matheus de Jesus Gabriel. Oficiado, o Banco do Brasil S/A informou o saldo existente em conta judicial vinculada ao presente feito (fls. 739). A cota parte cabente a Gabriel Osvaldo e Isaac foi levantada às 782, a cabente a Gabriela e Eliana Izildinha às fls. 790 e a cabente a Thabata às fls. 813. Os valores pertencentes a Jaira Maria foram transferidos à conta judicial vinculada aos autos do inventário dos bens deixados em razão de seu falecimento (fls. 887/888 e fls. 891/892). No que tange a Matheus de Jesus Gabriel, não mais existe óbice ao levantamento da quantia que lhe pertence, já que atingiu a maioridade (fls. 441). Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor, referente ao remanescente depositado nos autos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Após a expedição da guia, nada mais havendo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP), OSMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 116928/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), DARCI ALVES CAVALHEIRO (OAB 92079/SP)
8. Processo 01210468420068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121046-84.2006.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ricardo Duarte dos Santos - Viseo Investimentos e Participações Ltda. e outro - Vistos. Fls. 106: Defiro o pedido de desentranhamento. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES (OAB 280188/SP), BRUNA LURI KOGA (OAB 429256/SP), THIAGO IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/SP)