Alessandra Oliveira Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008559720258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000855-97.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanessa de Oliveira Sousa - - Fernando Rodolfo Barby - Vistos. Fls. 37 e 38: manifeste-se a parte autora Int. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
3. Processo 15008877920248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500887-79.2024.8.26.0288 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - BRUNO LUCAS SALVADOR CAMARA - Diante do integral cumprimento da pena transacionada com o Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO LUCAS SALVADOR CAMARA nestes autos, determinando que a condenação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial (art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95). - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
4. Processo 15000298220238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500029-82.2023.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS CARLOS RODRIGUES GOMES - Isso posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIS CARLOS RODRIGUES GOMES, qualificado nos autos, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal, com redação anterior à Lei n.º 14.994/24, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto. O réu poderá aguardar o trânsito em julgado em liberdade, já que permaneceu solto durante o processo e porque os motivos ensejadores da custódia cautelar não estão presentes. Após o trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos direitos políticos do acusado. Custas na forma da lei. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
5. Processo 10011166220258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S.L. - Considerando o Comunicado SGP 75/2025 que convoca todos os servidores desta Vara Cível para participar de curso de carga horária de 33 horas, para implantação do E-Proc e ainda o comunicado 495/2025 que suspende os prazos nesta Comarca dos dias 07 a 11 de julho, fica a audiência designada cancelada. Para viabilização do ato, redesigno a audiência para o dia 29 de julho de 2025 às 15h30min. Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB). Intime-se com a urgência necessária. Ituverava, 02 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
6. Processo 10007716720238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-67.2023.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.D.A. - L.S.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos novamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 129620/SP)
7. Processo 10011166220258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S.L. - Para viabilização do ato e melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 10 de julho de 2025 às 15h30min. Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB). Intime-se com a urgência necessária. Ituverava, 25 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
8. Processo 10010026020248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-60.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.L.F.F. - Vistos. Fls.331/333: Manifestem os requeridos. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)