Daiane Cristina Leal Pezan

Processos do Advogado

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2. Processo 10000506320238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000050-63.2023.8.26.0370 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.A. - A.S.C. - A.S.C. - R.F.A. - Vistos. Fls. 93/95: Aguarde-se por 15 dias. Observando-se os termos do Provimento - CG n. 16/2016, em relação a eventual oferecimento de cumprimento de sentença. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
3. Processo 00020304320158260370
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002030-43.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Sergio Leal - Banco do Brasil S/A - Ante o trânsito em julgado dos recursos interpostos pelas partes (fl. 482), inexistindo penhora no rosto dos autos, o que deverá ser conferido pela z. Serventia, defiro o pedido de levantamento, conforme requerido em fls. 505/515. No mais, de fato, conforme alegado pela parte exequente, houve alteração da jurisprudência por meio do REsp. repetitivo nº 1.820.963/SP, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - TEMA 677 DO STJ - Decisão de determinação da aplicação do tema 677 do STJ no cálculo pericial - Atualização do débito remanescente até o efetivo pagamento e disponibilização - Insurgência do banco executado (agravante) - Descabimento - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. (repetitivo) nº 1.820.963/SP, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ, sobretudo após a rejeição, pelo C. STJ, dos embargos declaratórios opostos no mencionado recurso repetitivo, por meio dos quais se buscava a modulação dos efeitos do novo Tema 677 - Efeito vinculante imediato, nos termos do art. 1.040 do CPC - Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP - Enriquecimento ilícito da parte exequente (bis in idem), ou contrariedade à Súmula 179 do STJ, pela incidência do tema 677 do STJ no cálculo do saldo devedor, não verificada - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22597386120248260000 Cachoeira Paulista, Rel. Eduardo Velho, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 11/10/2024). Logo, determino que seja apresentado valor remanescente, com a inclusão dos juros, observando-se, contudo, o valor atualizado dos depósitos já efetuados/levantados nos autos. Apresentado o cálculo, dê-se vista ao banco pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP)
4. Processo 00023976720158260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002397-67.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Alves Nicoleti - - Alzide Moro Baldissera - - Alzira Neves de Oliveira Ribeiro - - Henrique Mariano de Carvalho - - Milton Lanca e outros - Banco do Brasil S/A - Vencido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP)
5. Processo 10000506320238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000050-63.2023.8.26.0370 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.A. - A.S.C. - A.S.C. - R.F.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP), DAIANE CRISTINA LEAL PEZAN (OAB 280274/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)