Daniel Dinis Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10338625720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033862-57.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zakaria Arousti Nahas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - MLA Turismo Ltda - Vistos. Certifique a serventia com relação a regularidade do recurso interposto a fls. 172/199, após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES (OAB 311574/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP), ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA (OAB 151690/SP)
3. Processo 10012181120218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-11.2021.8.26.0681 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Nelio Caruso - Fabrica de Materiais Isolantes Isolasil S/A - - Maria Lucia Colamartino Zulian Teixeira - Fls. 395: Diante do noticiado cumprimento do acordo realizado entre as partes JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III ("b"), CPC/2015. As partes ficam dispensadas de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP), BRUNO MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP)
4. Processo 11566427220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156642-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deborah Moss Ejzenbaum - Mla Turismo Ltda - Vistos. Fls. 183/185: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 175/178. Conheço dos embargos, visto que tempestivos. A Súmula 362 do STJ estabelece que "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento". A sentença recorrida merece reparo, portanto ACOLHO os presentes embargos. Em consequência, passará a constar no dispositivo da sentença embargada: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.143,78, atualizados desde a data do desembolso, segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, estes fixados em R$ 5.000,00, atualizado a partir da data da publicação da sentença, tudo acrescido de juros de mora legais a contar da citação. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. " Int. - ADV: LETÍCIA GUIRÃO HAYEK (OAB 406380/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP), ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA (OAB 151690/SP)
5. Processo 10536760520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053676-05.2021.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Henrique Torales Hoffmann - - Daniel Ribeiro Hoffmann - Vistos. Diante da emancipação de Henrique, expeça-se MLE em seu favor, conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP)
6. Processo 50023849820234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002384-98.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FACILE VIAGENS E TURISMO LTDA, MLA TURISMO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DINIS FONSECA - SP280413 D E C I S Ã O 1 - Não conheço dos embargos de declaração ID 351954082, tendo em vista que LUIZ FERNANDO GAZOLLA GOME não é parte nesta demanda. 2 - Providencie a CPE a exclusão de FACILE VIAGENS E TURISMO LTDA do polo passivo da presente demanda, conforme determinado na decisão ID 351266358. 3 - Após, arquivem-se os autos de forma sobrestada (parcelamento). I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10013972520215020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001397-25.2021.5.02.0434 RECLAMANTE: DORALICE CARVALHO ROCHA RECLAMADO: VERA LUCIA RENZO INTIMAÇÃO   Destinatário: DORALICE CARVALHO ROCHA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO BUENO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DORALICE CARVALHO ROCHA
8. Processo 00082938620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008293-86.2024.8.26.0011 (processo principal 1015376-10.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Alvin Figueiredo Leite - Ricardo Toledo Braga - Vistos. Fls.78: Solicito à CNSEG e SUSEP o encaminhamento de circular às empresas seguradoras para que informem a este Juízo sobre a existência de seguro, plano de previdência privada e título de capitalização em nome da parte executada, acima qualificada. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos os valores, ações e títulos pertencentes a parte executada (acima qualificada), até o valor da execução (R$ 1397,57), informando-se a este Juízo a efetivação do bloqueio. As respostas deverão ser juntadas aos autos como petições ou encaminhadas ao e-mail upj1a5cvpinheiros@tjsp.jus.br, com a menção do número do processo no campo "assunto". SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO. Providencie o(a) exequente o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)