Milaine Cristina Moraes Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00002768820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-88.2024.8.26.0099 (processo principal 1002633-34.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Renato Carlos Santos - Reitero o ordinatório de fls. 68, visto que a parte autora juntou novamente as mesmas cópias dos exemplares juntados às fls. 66 e 67, destacando o edital referente ao processo nº 1002633-34.2018.8.26.0099 que não condiz com o edital expedido às fls. 47 o qual refere-se a este incidente de cumprimento de sentença nº 0000276.88.2024.8.26.0099. Manifeste a parte exequente, no prazo de cinco (5) dias, requerendo o que de direito. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP)
2. Processo 10068545020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006854-50.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios do Residencial Jardim Solar Sete Barras - José Donizete Vicalvi - Vistos. Pág. 144: A ordem de bloqueio de valores foi realizada às págs. 127/129 determinando a transferência dos valores e já encontrando-se encerrada, portanto não há bloqueio de conta ativa nestes autos. Cumpra o executado a decisão de pág. 141, após expeça-se o mandado de levantamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
3. Processo 00009220620218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-06.2021.8.26.0099 (processo principal 1005129-02.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.T.O.G. - Fls. 194: Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP)
4. Processo 00610608320048130878
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apresentada a proposta de honorários pelo perito, deve a parte autora ser intimada para manifestar-se no prazo de 05 dias úteis, vindo os autos conclusos em seguida para arbitramento do montante dos honorários periciais.
5. Processo 10075164820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007516-48.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Braz Marçal Netto - - Carlos Marçal da Silva - Maria de Lourdes Furtado de Almeida Oliveira e outros - Diante da Contestação por NEGATIVA GERAL, vista ao autor para réplica no prazo legal. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), THALITA SANTANA TAVARES (OAB 315777/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP)
6. Processo 50019870620228130251
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001987-06.2022.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA ELOISA GUSMAO CPF: 731.703.568-87 RÉU: DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA. CPF: 04.616.219/0001-70 e outros DESPACHO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Extrema, data da assinatura eletrônica. RICARDO ALVES CAVALCANTE Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
7. Processo 10066395520168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006639-55.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Empresa Eletrica Bragantina - Hospital São Pedro Bragança Ltda. Me - - Sjm Serviços Hospitalares Ltda. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a petição (contestação) e documentos apresentados (fls. 1595/1599), no prazo legal. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
8. Processo 10012397920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-79.2024.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.T.G.M.C. - Marina Thereza Marcondes Guimarães Vasconcellos Molinari - Fica a parte autora intimada a imprimir e encaminhar o Mandado de Registro de Interdição retro. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), ALÉSSIO CAETANO ROSSI (OAB 332088/SP), ROSSANO ROSSI (OAB 93560/SP)
9. Processo 15009025320248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500902-53.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1502295-90.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.O.S. - Vistos. Considerando-se a manifestação da vítima, conforme certidão de fls. 59, bem como a manifestação Ministerial de fls. 63, entendo que razões não existem para que as medidas protetivas prossigam, uma vez que a própria vítima não se sente mais ameaçada pelo investigado. Desse modo, com a vigência das medidas de proteção à vítima, há riscos do investigado ser detido, conforme os termos do artigo 24-A, da lei 11.340/06. E justamente por ter se manifestado em tal sentido, entendo que a propria vítima deixa evidente que não teme por sua integridade física, de modo que revogo as medidas protetivas anteriormente aplicadas. Intime-se a vítima. Comunique-se à Autoridade Policial. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a revogação da protetiva, nos termos do comunicado CG 882/2015. Procedam-se às anotações pertinentes no BNMP 3.0, se o caso. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 341029/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP)
10. Processo 15014112720258260099
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501411-27.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - V.H.M.S. - Vistos. Fls. 39/40: Ciente da constituição de Defensor por parte do averiguado. Providencie a serventia as anotações no sistema SAJ. No mais, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 33. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 341029/SP)