Mônica Ferrara Carraro Stefano

Processos do Advogado

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2. Processo 04334247719918260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0433424-77.1991.8.26.0100 (583.00.1991.433424) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida - Meridional S/A Comércio e Indústria - - Alinox Artefatos Metalúrgicos Ltda. - - Sociedade Paulista de Artefatos Metalurgicos S/a- Massa Falida - Braulio Cesar Jordao Machado - - Anatole Kagan - Tecnoinvest Participações Sociais S.c. Ltda. - - Loghtech Participações Sociais S.c. Ltda. - - Wema Comércio e Indústria Ltda. - - Mw do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Sl Serviços e Participações S.c. Ltda. e outros - Ana Lúcia Rodrigues Baptista e outros - Marinalva Ferreira dos Santos - Rachel Ceravolo Rossi - - Alessandro Rossi - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metal. Mec. e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - - Luiz Antonio Fontana e outro - Geraldo Grizote da Conceição. e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Organização Médica Cruzeiro do Sul S.A e outros - Jose Antonio Figueiredo - - Raul Moreira Costa. - - Espólio de Cleidismar Oliveira Lacerda Silva - - Espólio de Olindo Pereira de Souza - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Cláudia José e outros - Alfredo Martins Bento - - José Edvaldo de Lima Santos. - - Rubens dos Santos Amaral - - Joselma Soares de Souza e outros - Linde Gases Ltda e outros - Luiz Carlos Santos Marques. - Ana Lucia Rodrigues Mathias - - Joel Neres Evangelista - - João Carlos Caetano. - - Odila Sonsin de Assis - - Rafael Ferreira de Souza - - Luiz Antonio Sanches de Baccio - - Valdelice Avanir da Silva - - Ivanildo Alves da Rocha - - Delson Alves da Silva - - João Carlos Caetano - - Felipe Ferraz - - Durval Domingos Paschoal - - Felix Rodrigues Ferreira - - Gilvan Raimundo Cruz - - Suleni Maria de Souza Mendes - - Ronaldo Marinho Ribeiro - - Maria dos Anjos Souza Santos - - Givanildo de Araújo França - - Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados - - Paulo José Loli - - Nei Luis Limas e outros - Angelina Domenech Castilho e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - José Alves Bispo - - Hélio Cleuso Barbosa - - José Ribamar de Carvalho. - - Luiz Antonio Sanches de Biaccio - - José Ribamar de Carvalho - - Devair dos Santos Sampaio - - Espólio de Marion Aracy Jost - - Antonio Lucas - - Jose Cirilo Bispo - - Joel Claro Franco. e outros - Adao Jose Candido Filho e outros - Hélio Maciel Moreno - - Heleno dos Santos Silva - - João Brito Viana - - José Carlos de Jesus Silva - - Reginaldo Francisco de Carvalho - - Gilvan Francisco da Silva - - Eva Viana Souza - - Sidnei Calderari - - Luiz Carlos da Costa - - Fabio das Graças Pinto - - Geraldo Angelo de Paula - - Nelson Brito Rafachinho - - Aline Oliveira Santos - - Valter Giacon - - Maria de Lourdes da Silva - - Edina Aparecida Maricato - - Espólio de Antonio Rosa dos Santos - - Ademir Pinto da Silva - - Claudionor José do Nascimento - - Milson Mansueto Viana e outros - DFSS empreendimentos e participações Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e outros - Antonio Mateus da Costa - - João Augusto Silva e outros - Messer Gases LTDA e outros - Espólio de Geraldo Alfeu de Assis - - Condomínio Edifício Royal Morumbi e outros - João Augusto da Silva - - Marcelo Rodrigues de Souza - - Isaac Rodrigues de Souza - - Cícero de Almeida Gomes - - Conx Ventura Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Robnelson Silva Lima e outros - Fernando Antonio Santana e outros - Fabricia Iara dos Santos Cabrera - - Reginaldo Favero Ferreira - - Joel Claro Franco - - Espedita Costa Duarte e outros - Jurandi Gomes de Matos e outros - José Israel Lima e outros - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outro - José Gomes Santos. - - Antonio Soares dos Santos - - ROGERIO SOUZA DE LACERDA - - Maria Aparecida Nascimento - - Risomar Pereira Lima - - Marizaide dos Santos França - - Patrick Albert Georges Caussin - - Cicero Pereira da Silva - - Francisco de Assis Bezerra Rolim - - Vivian Kajan - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Pedro Alves Carneiro - - GILBERTO BELO DA SILVA - - José Gomes Santos - - David L D da Silva - - José de Alencar da Cruz - - Banco Rural S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Aparecida Rodrigues Vendrametto - - Lica Administração de Imóveis Ltda. - - Marnie Santana Monteiro - - Julia Lacerda Camacho - - Supernova Energia Ltda - - MANOEL ALVES DE ANDRADE e outros - Advaldo Rodrigues Lopes - - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Wilson Soares de Souza - - Ednaldo Alves Carvalho - - Paulo Luiz Freitas - - Nelso Brito Rafachinho e outros - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Rosilene das Gracas Neves - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Jose Leonan Barros e outros - Maria Edmilsa da Silva e outros - Ivani Gonçalves Ruggeri e outros - José Edvaldo de Lima Santos e outros - Itaú Unibanco S.A e outros - Natan de Oliveira - - Marcos Roberto Correia da Silva e outros - Luiz Carlos Santos Marques - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 53495/SP), JORGE COELHO DE MENESES (OAB 53879/SP), EDSON SIDNEY TRITAPEPE (OAB 54389/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), MAURO SIQUEIRA CESAR (OAB 51858/SP), BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), CLEIDE SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), CLEIDE SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 55835/SP), CARLOS HENRIQUE COCELLI DOS SANTOS (OAB 56293/SP), CARLOS HENRIQUE COCELLI DOS SANTOS (OAB 56293/SP), LILIANA DEL PAPA DE GODOY (OAB 56746/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), SUELI CLAUDETE 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3. Processo 00037528920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003752-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1025733-65.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Gomes de Oliveira Brito - Skyline Securitizadora S.a. - - Skyline Tecnologia da Informação Ltda - - Skylinegroup Participações S.a. - - Skyline Pagamentos Digitais Ltda - - Lemann Consultoria Empresarial Ltda - - Danilo Cerqueira dos Santos - - Skyline Educacional Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP)
4. Processo 00854132520178160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0085413-25.2017.8.16.0014 Recebo os embargos de declaração, interpostos tempestivamente. A parte embargante alega omissão na decisão quanto à possibilidade de penhora de percentual dos rendimentos dos devedores para satisfação dos honorários advocatícios. No entanto, honorários advocatícios, embora ostente natureza alimentar, não se equipara à prestação alimentícia. Ademais, trata-se de verba acessória, não podendo se sobrepor à dívida principal. Ressalte-se, ainda, que o entendimento firmado no REsp nº 1.874.222 admite a relativização da regra da impenhorabilidade de verbas salariais, independentemente da natureza do crédito. Diante do exposto, inexistindo a omissão apontada, nego provimento ao recurso. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 30 de junho de 2025. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
5. Processo 10107451720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010745-17.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.C. - B.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado e torno extinta a ação com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido: (A) na obrigação de fazer consistente em cessar a cobrança dos empréstimos contraídos pelo autor junto ao réu a partir de 16 de fevereiro de 2024; (B) a proceder o reembolso ao autor dos valores efetivamente pagos por ele neste título, cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença com liquidação por meros cálculos aritméticos comprovados documentalmente por extratos bancários; (C) ao pagamento de dano moral no valor de R$5.000,00, com correção monetária pelo IPCA a contar desta data e acrescido de juros legais de acordo com a taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir da citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Pela sucumbência parcial, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas. Condeno cada parte ao pagamento dos honorários do advogado da parte adversa, que arbitro, por equidade, em R$2.000,00, observada a suspensão da exigibilidade quanto ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, conforme o §3º do art. 98 do CPC. P.I. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
6. Processo 00006078120198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-81.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1004059-92.2013.8.26.0152) (processo principal 1004059-92.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.I.F. - E.J.A.F. - - M.A.M.F. e outros - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP)
7. Processo 10094893920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009489-39.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Henrique de Barros - - Natércia Cortez Lopes de Barros - Alberto de Oliveira - - Jessica Santos da Silva - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar rescindo o contrato firmado entre as partes autora e os réus; b) Condenar os réus ao pagamento da multa de 10% indicada na cláusula 10 do contrato; a perda do sinal, bem como fruição correspondente a 0,5% sobre o valor do imóvel constante no contrato, a contar da data da assinatura do contrato, quando foi dada aposseprecária do imóvel aos requeridos, até a efetiva desocupação do imóvel, cujo valor deverá ser atualizado, acrescido de juros legais de 1% desde a citação. c) Deferir aliminare determinar a reintegração da posse em favor da autora, expedindo o respectivo mandado, devendo ser recolhida a diligência do oficial de justiça. Sucumbentes, arcarão os réus com as despesas processuais, custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP)
8. Processo 10009212220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000921-22.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Now Res. Incorporadora Spe Ltda - Danilo Cerqueira dos Santos - Bruno Gomes de Oliveira Brito - Vistos. Fls. 129/134: excluído o nome do advogado ali indicado do cadastro de partes. Fls. 135/136: deixo de determinar a anotação da penhora no rosto destes autos, na medida em que este feito já foi extinto e arquivado, não havendo crédito disponível para a penhora. Traslade-se cópia desta decisão para os autos indicados às fls. 136 para fins de controle naqueles autos. Intime-se. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), KELISMENY DE ASSIS (OAB 200649/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP)