Ricardo Moreira Tavares Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50094623020254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABEAS DATA (110) Nº 5009462-30.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALESSANDRA CASTELO BRANCO BEDOLINI Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE - SP280623 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP), DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO) TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intime-se a impetrante para que se manifeste acerca das informações de Ids 362083694 e 365168598, notadamente se remanesce seu interesse processual na presente demanda. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal
3. Processo 10280871920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028087-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.R.T., registrado civilmente como M.R.T. - Vistas dos autos a parte autora para: ( x ) manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício liberado na folha anterior a este ato ordinatório. - ADV: RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP)
4. Processo 00039914920144036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003991-49.2014.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: OTAVIO PEREIRA BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE - SP280623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Primeiramente, inclua-se o ex-patrono, Dr. BERNARDO RUCKER, CPF:885.940.419-34, como Terceiro Interessado, com alteração do polo ativo para que conste como espólio. Sem prejuízo da determinação supra, reitere-se a intimação para que seja providenciada a habilitação dos sucessores de OTAVIO PEREIRA BEZERRA. Com relação aos honorários sucumbenciais: Tendo em vista que se trata de direito autônomo do ex-patrono defiro a expedição de ofício requisitório a título de honorários sucumbenciais no valor de R$ 7.595,99 em 03/2016, conforme conta apresentada no ID. 37522932 - Pág. 57 e homologada na sentença ID. 37522932 - Pág. 85. A fim de viabilizar a expedição do ofício requisitório de pagamento da verba sucumbencial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, o patrono da parte exequente deverá: a) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF do patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios; b) comprovar a regularidade do CPF do advogado que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; c) juntar documento de identidade onde consta a data de nascimento do patrono beneficiário da verba sucumbencial. Caso pretenda a verba honorária sucumbencial seja requisitada em favor da Sociedade de Advogados, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Com relação aos honorários contratuais: Indefiro o pedido de expedição em apartado, eis que em desacordo com o disposto no artigo 18 da Resolução CJF 822/2023. Art. 18. Havendo destaque de honorários contratuais, os valores do credor originário e do advogado deverão ser solicitados na mesma requisição, em campo próprio. O pedido de destaque será apreciado após a regularização da habilitação. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se São Paulo, na data da assinatura digital.
5. Processo 10060268820218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006026-88.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joana Pereira Beserra da Silva - - Jose Aparecido da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Certifique-se o resultado deste nos autos principais. Observo que eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual execução. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP), RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP)
6. Processo 10060268820218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006026-88.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joana Pereira Beserra da Silva - - Jose Aparecido da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Certifique-se o resultado deste nos autos principais. Observo que eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual execução. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP), RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE (OAB 280623/SP)
7. Processo 00039914920144036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003991-49.2014.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: OTAVIO PEREIRA BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE - SP280623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Primeiramente, inclua-se o ex-patrono, Dr. BERNARDO RUCKER, CPF:885.940.419-34, como Terceiro Interessado, com alteração do polo ativo para que conste como espólio. Sem prejuízo da determinação supra, reitere-se a intimação para que seja providenciada a habilitação dos sucessores de OTAVIO PEREIRA BEZERRA. Com relação aos honorários sucumbenciais: Tendo em vista que se trata de direito autônomo do ex-patrono defiro a expedição de ofício requisitório a título de honorários sucumbenciais no valor de R$ 7.595,99 em 03/2016, conforme conta apresentada no ID. 37522932 - Pág. 57 e homologada na sentença ID. 37522932 - Pág. 85. A fim de viabilizar a expedição do ofício requisitório de pagamento da verba sucumbencial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, o patrono da parte exequente deverá: a) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF do patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios; b) comprovar a regularidade do CPF do advogado que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; c) juntar documento de identidade onde consta a data de nascimento do patrono beneficiário da verba sucumbencial. Caso pretenda a verba honorária sucumbencial seja requisitada em favor da Sociedade de Advogados, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Com relação aos honorários contratuais: Indefiro o pedido de expedição em apartado, eis que em desacordo com o disposto no artigo 18 da Resolução CJF 822/2023. Art. 18. Havendo destaque de honorários contratuais, os valores do credor originário e do advogado deverão ser solicitados na mesma requisição, em campo próprio. O pedido de destaque será apreciado após a regularização da habilitação. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se São Paulo, na data da assinatura digital.
8. Processo 08170913120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0817091-31.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MOREIRA TAVARES LEITE - SP280623-A APELADO: RENATO LIMA CASTELO BRANCO Advogados do(a) APELADO: MARILIA DIAS SANTOS - PI16412-A, ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO - PI6390-A, JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO - PI12574-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.