Viviane Taveira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10178206720218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017820-67.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimaura de Moraes Ribeiro - - Rodrigo Ribeiro - Maria Aparecida Mizael e outros - Marcos de Souza Odashima - Requerentes - Informem nos autos se todos os Requerido e confrontantes foram devidamente citados, indicando a foram que se deu o ato e indicando as folhas; Se faltar alguém a ser citado, indique o endereço completo para tentativa de citação e a forma do ato (carta/carta precatória/mandado/edital); - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP)
3. Processo 10183596220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018359-62.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1018359-62.2023.8.26.0361; Dissolução; Apelante: M. P. C. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Taveira Leite (OAB: 280700/SP); Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP); Advogada: Joyce Thais da Silva (OAB: 310189/SP); Apelada: E. C. de O. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Agatha Lima de Sales (OAB: 483978/SP); Apelado: L. de O. M. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Agatha Lima de Sales (OAB: 483978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00021654220228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002165-42.2022.8.26.0101 (processo principal 1001589-37.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.H.S.F. - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessada que, conforme o art. 1.114-A das NSCGJ, O mandado de levantamento eletrônico - MLE não terá prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado; caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP)
5. Processo 10079112220228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007911-22.2022.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.L. - - C.A.L. - H.L. - Vistos. Primeiramente, na esteira da cota ministerial de fls. 548, providencie o requerido a juntada de seus extratos bancários referente aos últimos 18 meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, visando a resolução mais célere do feito. Após, com ou sem manifestação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar parecer. Oportunamente, tornem conclusos para saneador. Fls. 583/595: Ciência à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Dil. - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), ARMANDO FONSECA AMARO JUNIOR (OAB 465444/SP), JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), ARMANDO FONSECA AMARO JUNIOR (OAB 465444/SP)
6. Processo 10048563120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004856-31.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Advair de Oliveira Costa - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1004856-31.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Advair de Oliveira Costa - Vistos. Fls. 270/273: Ciência às partes, facultada a manifestação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, em relação ao determinado pelo §2º de fls. 265/266, reconsidero, determinando que o advogado da parte autora declare se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, § 3º do Código de Processo Civil (CPC). Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. Intimem-se. - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP) - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP)
7. Processo 10183596220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1018359-62.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1018359-62.2023.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante: M. P. C. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Taveira Leite (OAB: 280700/SP); Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP); Advogada: Joyce Thais da Silva (OAB: 310189/SP); Apelada: E. C. de O. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Agatha Lima de Sales (OAB: 483978/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00146321120068260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014632-11.2006.8.26.0361 (361.01.2006.014632) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Município de Mogi das Cruzes e outro - Damebe Construção e Saneamento Ltda - - Genea Administração, Incorporações e Participações Ltda - - Mogi Imóveis Comercial e Construtora Ltda - - Nair Tamae Kato - - Caixa Economica Federal - - Banco Nossa Caixa S/A ( atual Banco do Brasil ) - - Judite Maria Sei de Toledo - - Maria Ines Rodrigues de Mello - - Fabiola Sellan - - Soraia de Rezende Abrahão - - Piero Augusto Sellan - - Aurelio Mendes de Oliveira - - Marcio Nunes da Silva - - Roberto Costa de Andrade - - Diego Hilario de Almeida - - Nivaldo Urizzi Garcia - - Walter Sebastião Ribeiro - - Ana Laura Fernandes Antunes - - Mario do Nascimento Pereira - - Jader Bruno Arantes - - Carla Gonçalves Connatti - - Andreza Gisele Walter Belo - - Antonio Carlos de Vieira - - Carlos Alberto Pinho de Conceição - - João Nonaka - - Teresa Shiroko Cubo - - Antonio Carlos dos Santos - - Carlos Henrique Scala de Almeida - - Francisco de Assis Arrais - - Geraldo Rodrigues do Nascimento - - Diogo Hayashi - - Ezequiel Correa - - Edesio dos Santos - - Carlos Roberto das Neves - - Leandro Antonio de Souza - - Marcia Garcia Baldarena - - Marco Aurelio Marins Aguiar - - Patricia Klebia de Souza Correa - - Iracema Correa dos Santos - - Sergio Melchiori Galvão - - Guilherme da Silva Borges - - Italo Barouch Totti - - Fernanda Christina Chacon de Castro - - Paulo Roberto Kosloviski - - Ieda Vicente Gonçalves Braga - - Luci Terezinha Tejlowski - - Marcia Maria de Amo - - Paulo Massao Ikeoka - - Vanessa Fiel de Souza - - Marisa Becsi - - Amaryldes Aparecida Nóbrega Santos - - Sergio Henriques Rios - - Ewerton Komatsubara - - Rosangela Débora da Cunha - - Edna Lucy Guimarães Paiva dos Santos - - Jorge Humberto Pimentel Fuentes - - Rubenilda Cassimiro da Silva - - Leila Maria Fernandes Navarro - - Dalva Aparecida Pires - - Herli Amâncio da Silva - - Helio Sanches de Faria - - Mauro Elí dos Santos - - Edjane Terezinha Soares de Jesus - - Andrea de Souza Azevedo Diogo - - Banco do Brasil S/A - - Durpa Empreendimentos e Participações Ltda - - José Antonio Ferreira Filho - - Leila Maria Fernandes Navarro - - Solania Frade Santana - - Francisco Jose Urizzi Garcia - - Luciana Iniesta Picolomini Garcia - - Vilma Yuko Yamanaka - - Nivaldo Urizzi Garcia e S/m - - CLEUZA DE MORAES GARCIA - - Francyni Prince Arias - - Francyni Prince Arias e outros - Banco do Brasil S/A ( sucessor de Banco Nossa Caixa S/A) - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP), DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB 172328/SP), NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP), ALESSANDRA SEINO GRANJA SWENSSON (OAB 174645/SP), NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), AVALLONE ADVOGADOS (OAB 123199/SP), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (OAB 91328/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), JOANA PRADO DE CASTRO FERREIRA (OAB 404449/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP), MAURO ELÍ DOS SANTOS (OAB 105384/SP)