Wellington Inocencio Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10310057120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031005-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Talita Maciel Ferreira de Matos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Conforme determinado na r. Decisão/Sentença supra, providencie a parte AUTORA, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para cancelamento de processo, equivalente a 5 ( cinco ) UFESPs. * Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ Código 224-0. Nada Mais. São Paulo, 05 de junho de 2025 - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP)
2. Processo 00076403920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007640-39.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.R.F. - "Intime-se o C. Especial indicado, para apresentar defesa ao requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP)
3. Processo 10133363920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013336-39.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.O. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 118/119, a qual adoto como base para decidir, deverá a parte pleitear eventuais providências na esfera competente. Fls. 121/125: Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP)
4. Processo 10105935620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP), Lucio de Brito Cabral (OAB 380046/SP) Processo 1010593-56.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edneusa Ribeiro Dias - Reqdo: Eduardo Lima de Souza - Vistos. Fls. 99: Defiro o prazo complementar de 30 dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int.
5. Processo 10044649820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP), Siomara Maria Barbosa do Nascimento Silva (OAB 363843/SP) Processo 1004464-98.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Ribeiro da Silva - Reqdo: José Roberto Siqueira, Aleandra Aparecida de Castro Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 11.501,56 (média dos três orçamentos de fls. 28/30). Tal valor deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IPCA-IBGE (CC 389, parágrafo único, na nova redação dada pela Lei 14.905/24) desde a data dos orçamentos de fls. 28/30, com juros de mora pela variação da TAXA SELIC mês a mês a contar da data da citação, deduzida a correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE (CC 405 c/c CC 406, §1º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com a ressalva de que não haverá incidência de juros moratórios (taxa de juros ZERO) se a diferença entre a subtração do IPCA da taxa SELIC for negativa. (CC 406, §3º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24). Não há custas ou honorários nessa fase processual. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas 48 horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (informações disponíveis no site/endereço: https://www.tjsp.jus.br), quais sejam: - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, referente à distribuição da execução de título extrajudicial ou sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - despesas postais com citações e intimações, através de Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa (FEDTJ), código. 120-1, de acordo com o estabelecido no artigo 4º, inciso I, do Provimento CSM 2292/2015,conforme parâmetros indicados; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de Guia de condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, através de Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa (FEDTJ). Código 434-1; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por viaeletrônica 1ª e 2ª Instâncias, através de Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa (FEDTJ). Código 205-4. Advirto as partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal 6.899/81, sob pena de deserção, ressalvada a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do artigo 6° da Lei 11.680/03. Consigno que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C.
6. Processo 00065959720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP) Processo 0006595-97.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: F. A. dos S. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, apresentando, no caso, suas alegações finais. Publique-se.
7. Processo 10107271520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP) Processo 1010727-15.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. G. S. - Vistos. Conforme artigo 531, § 2º, do CPC (Lei 13.105/2015), o cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença. Assim, considerando o constante dos autos, redistribua-se a presente à E. 1ª Vara da Família e Sucessões local, com as cautelas de praxe. Ao Distribuidor para cumprimento imediato. Publique-se.
8. Processo 00011356220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP), Thaisa Andreza Meyer de Freitas (OAB 429513/SP), Ezequias Gomes Junior (OAB 482987/SP) Processo 0001135-62.2024.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wellington Inocencio da Silva - Exectdo: Ursula Carolina Anacleto Neves Mei, Ursula Carolina Anacleto Neves - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.
9. Processo 00051686520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP) Processo 0005168-65.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Aescio da Cruz Cutrim - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 e custas postais no valor 32,75.
10. Processo 10011196120238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Wellington Inocencio da Silva (OAB 280742/SP), Amiel Dias de Luiz (OAB 485534/SP) Processo 1001119-61.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Paulino Maia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 21 de maio de 2025.