Ana Lucia Francisco Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10044310720148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004431-07.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - V.R.S. - R.M.S. - Vistos. Com efeito, a ação em apenso foi julgada extinta sem resolução do mérito, em face do abandono pela parte autora. Nesses termos, abra-se vista destes autos ao Ministério Público para que emita parecer. Após, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ZUCCATO SOCIEDADE IND ADVOCACIA (OAB 354669/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP), DEBORAH APARECIDA DE C POLIDO (OAB 75205/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
3. Processo 50048695320244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-53.2024.4.03.6306 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: GERCIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO - SP280757-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.
4. Processo 10015192220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-22.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Vicente da Silva - Teresa Cristina Bertora Araujo - - Julio Cesar Bertora Araujo - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP)
5. Processo 00114070820188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011407-08.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1000032-27.2017.8.26.0152) (processo principal 1000032-27.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.A.C.D. - T.D. - Vistos. Retificada a memória de cálculo do débito (fls. 123/124), intime-se o executado por intermédio de seu patrono para que comprove o pagamento do saldo devedor apontado - R$ 79.947,88 - no prazo de 3 dias, sob pena de ser decretada sua prisão. Intime-se.. - ADV: NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB 11080/RN), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP)
6. Processo 10016055620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-56.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.O.A. - L.F.A. - Vistos. Considerando a transferência do processo para este juízo e a necessidade de adequar a audiência à pauta, REDESIGNO o ato, a ser realizado de forma presencial, para o dia 28 de agosto de 2025, às 15h 30. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP)
7. Processo 10105555920218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010555-59.2021.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Helena de Oliveira Rosa - Claudia Sena Santos - - Maria Goretti Borelli - - Dalva - - Pedro Dorneles Boreli - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado. Oficie-se à Defensoria Pública para pagamento dos honorários periciais. Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de memoriais. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP), PALOMA BORGES COUTO (OAB 451533/SP), ANGELO GREGORIO SANTILLI (OAB 487872/SP), ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
8. Processo 10051395220178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005139-52.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.K.S.V. - F.P.V. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 280757/SP), JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS (OAB 395461/SP), SANDRO STASI (OAB 322237/SP)