Cintia Carolina Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 00112437620235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011243-76.2023.5.15.0135 AUTOR: MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA RÉU: MATEUS ORLANDO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c7f6ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que o executado é MATEUS ORLANDO MARTINS, invertam-se os polos, passando a figurar como exequente MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA  e como executado MATEUS ORLANDO MARTINS. Primeiramente, deverá a parte reclamante e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar ou confirmar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações.   Cite(m)-se o(s) executado(s) MATEUS ORLANDO MARTINS na pessoa de seu(s) advogado(s) através do DEJT ou, não havendo nomeação, diretamente pelos Correios ou edital, conforme o caso, para o pagamento em 15 (quinze) dias das importâncias que constam da planilha de atualização ID 007bbc1, em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento, em guias próprias.   Caso não haja pagamento espontâneo por parte dos(as) executados(as) e considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas eletrônicas que são acessíveis apenas ao judiciário, diga a parte exequente se tem interesse que o juízo realize pesquisa patrimonial através das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância. SOROCABA/SP, 01 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MASSA AUTOMACAO - AUDIO E VIDEO LTDA
3. Processo 10040866420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004086-64.2023.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Lais Priscila Fermino - - Fábio Rodrigues de Oliveira - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado negativo. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
4. Processo 10210411920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021041-19.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W Ricardo Publicidade Eireli Me - Vistos. Certifique a serventia sobre eventual depósito realizado nos autos. Após, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
5. Processo 00008354120208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000835-41.2020.8.26.0663 (processo principal 1002927-43.2018.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - N.T.S. - - N.H.S. - - E.N.S. - Fls.153: Defiro. Desnecessário o arbitramento dos honorários, tendo em vista o novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça se a competente certidão. 2) Oficie-se à OAB local, requisitando a indicação de outro advogado para defender os interesses da parte Exequente, ficando, desde já, nomeado o indicado . 3) Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. 4) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. 5) Providencie-se ainda o Cartório a juntada de cópia da sentença dos autos principais e alteração da classe para cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Int. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
6. Processo 10446029620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044602-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Contiliza Contabilidade Consultoria e Pericia Ltda - Nº ordem: 2023/002682 Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, proceda-se à baixa e arquivamento do presente feito junto ao sistema informatizado (movimentação 61615). Futuras petições ou manifestações deverão ser endereçadas e entranhadas aos autos dependentes que tramitam em apartado (proc. nº 0006741-25.2025.8.26.0602 cumprimento de sentença). Int. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)
7. Processo 21464925320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146492-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Sorocaba - Autora: Ivone Valeria Sanches - Réu: Ivan Gavioli (Espólio) - Ré: Marivan Artero Gavioli Freitas (Inventariante) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Julgaram extinto o processo. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA QUE HOMOLOGOU PARTILHA DE BENS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. ARTIGO 966, INCISOS V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA QUE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVE ESTAR AMPARADA EM ALGUM DOS INCISOS PREVISTOS PELO ARTIGO 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NÃO SE VERIFICA. REQUERENTE QUE NÃO ESCLARECE EM QUE CONSISTE O ERRO DE FATO QUE ALEGA. AUSENTE, DA MESMA FORMA, QUALQUER VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. INCONFORMISMO, NA REALIDADE, COM A NEGLIGÊNCIA DO ADVOGADO POR ELA CONSTITUÍDO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. COMPETE À AUTORA, PORTANTO, SOCORRER-SE DE AÇÃO PRÓPRIA A FIM DE SER RESSARCIDA PELOS PREJUÍZOS QUE ALEGA TER SOFRIDO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP) - Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP) - Eduardo Antonio Pires Munhoz (OAB: 255113/SP) - 4º andar
8. Processo 15043752920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504375-29.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA MACIEL SANTOS - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram a realização dos atos à distância, designo audiência virtual para o dia 08/07/2025 às 13:30h, nos moldes dos Comunicados CG nº 284/2020 e CG nº 317/2020. 2- Requisite-se o réu. Providencie-se o agendamento diretamente com a unidade prisional, indicando a sala virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, e comunique-se ao local de prisão para que providencie o necessário para efetivação do contato do juízo com o réu durante a audiência, inclusive para possibilitar o reconhecimento pessoal, se for o caso, nos termos do Comunicado CG 317/2020. 3- Intimem-se a vítima e testemunhas. Durante o cumprimento da intimação, o oficial de justiça deverá solicitar e-mail e telefone da vítima/testemunha para contato, verificar se há disponibilidade de acesso à internet, bem como instruí-la quanto ao uso da plataforma Teams, por meio de qualquer dispositivo equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda ela portar um documento com foto na ocasião. 4- Intime-se a Defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, bem como para que informe se as testemunhas arroladas são de antecedentes. Sendo positiva resposta, deixo facultada a juntada de declarações, no prazo de cinco dias, uma vez que, diante da realização da audiência por meio virtual e da limitação do tempo para a sua realização, é possível, diante do número de participantes, que não seja viável o término da solenidade no mesmo dia. Outrossim, deve a Defesa informar, se ainda não houver nos autos, seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int./Ciência ao M.P. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP)