Marilson Barbosa Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 11526913620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1152691-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Coopcresp - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo Ltda - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Pretende o embargante, em verdade, a modificação da decisão em razão de nítido inconformismo com o seu teor, o que não se admite. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Intime-se. - ADV: BORGES E DOLFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16191/SP), ALINE RUBIO DE SOUZA (OAB 466406/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP)
3. Processo 10019424020228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001942-40.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anabela Augusta Rodrigues Lucas Goncalves - Nota de cartório: manifeste-se o exequente quanto às certidões do Oficial de Justiça de págs. 123/124. - ADV: MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP)
4. Processo 10084124820238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008412-48.2023.8.26.0566 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Daniela Gomes de Mattos - - Fernanda Gomes de Mattos - Martinho Alexandre Antonio de Arruda Botelho e outro - Ficam as partes intimadas do teor da certidão lançada às fls. 296, informando o agendamento da sessão de conciliação, na modalidade virtual, para o dia 18/07/2025, às 10 horas, bem como o link que deverá ser acessado para a participação na audiência. As partes deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os telefones e os endereços eletrônicosdas partes e dos advogados que participarão de tal audiência. O valor da remuneração do conciliador é de R$ 289,01 (duzentos e oitenta e nove reais e um centavos), Anexo I da Resolução TJSP nº 809/19. A parte requerida deverá providenciar o depósito judicial referente a sua quota, ou seja, R$ 144,50), apresentando o comprovante nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ser ela realizada. A respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO. Se a sessão deixar de ser realizada pela ausência de parte(s), o depositante poderá requerer a devolução/levantamento da importância depositada. - ADV: FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
5. Processo 10034214220158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003421-42.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003421-42.2015.8.26.0038; Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Apelado: M. E. B. B.; Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Advogada: Orenir Antonieta Dolfi (OAB: 183450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00018588520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001858-85.2024.8.26.0338 (processo principal 1003347-77.2023.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - A.O.A.M. - Nota de cartório: proceda a parte requerente ao recolhimento de custas da diligência de Oficial de Justiça. - ADV: MARINA SILVA BORGES (OAB 362545/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP)
7. Processo 00063755720248160130
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10107715520218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010771-55.2021.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Cristina Magalhães - Joise Aparecida dos Santos - - Luciana Cristina Magalhães dos Santos - - Yvone Pereira Magalhães Rodrigues - - Almir Rogerio Magalhães - - Cibele Aparecida Magalhães de Souza - - Fabiana Magalhães dos Santos - - Emily Magalhães Gonçalves - - Ueliton Magalhães Fava - - Maria Luzia Magalhães - - Juliana Cristina dos Santos - - Maria Clara Magalhaes - - Ana Paula Magalhães - - Irene Pereira Magalhães de Oliveira - - Ednea Pereira Magalhães - - Carlos Cezar Magalhães - - Durce Helena Magalhaes Melze - - Maria Lucia Magalhaes Alabarse - Vistos. Por primeiro, apresente a inventariante a certidão de valor venal do imóvel referente ao ano do falecimento do inventariado Francisco - 2020, uma vez que foi juntada certidão do ano de 2021 (fl. 52), procedendo com as devidas correções no plano de partilha de fls. 411/427, caso necessário. Após, tornem conclusos para homologação da partilha. Ressalto que, no que tange ao ITCMD, nos termos do Comunicado CG 1252/2019, publicado no DJE de 21/08/2019, está dispensada a comprovação de seu recolhimento. Intime-se. - ADV: MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP)