Michael Hideo Atakiama Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10021573920178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002157-39.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Osmair Cerquiari Sponton - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
2. Processo 10016304320248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-43.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odacir Santana Rodrigues - Renuka do Brasil S/A e outro - Fls. 388/389: Intimem-se as partes acerca do reagendamento da perícia para o dia 19/08/2025 às 9h, tendo em vista a impossibilidade do perito por questões de saúde. - ADV: FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
3. Processo 10080367820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008036-78.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Haroldo do Prado - - Sebastião Mauro do Prado - Renuka do Brasil S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades de praxe. 3- Eventual cumprimento do julgado deverá ser proposto em incidente próprio. Int. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
4. Processo 00019503420128260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-34.2012.8.26.0322 (322.01.2012.001950) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilson Luiz Monteiro de Mello - - Tereza Germani Monteiro de Mello - Renuka do Brasil Sa - - Barreirinha Agropecuária Ltda - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), MARCELO MOREIRA SALINA FERNANDES (OAB 289367/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), MARCELO MOREIRA SALINA FERNANDES (OAB 289367/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
5. Processo 10020578420178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-84.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - João Carlos Teixeira de Castro - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
6. Processo 10020664620178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002066-46.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdir Sant'anna - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), LUÍS HENRIQUE FERREIRA (OAB 167006/SP)
7. Processo 15058147620238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505814-76.2023.8.26.0077 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Revati Agropecuária Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
8. Processo 15028297620198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502829-76.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrocana Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
9. Processo 10016321320248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-13.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aleandro Santana Rodrigues - Renuka do Brasil S/A e outro - DECIDO. De saída, demonstrou-se o desinteresse do réu, pois, embora intimado (fls. 276/277), não realizou o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, permanecendo-se inerte. Portanto, declaro preclusa a produção da prova (Perícia Agrônoma - fl. 249), arcando o requerido com a não desincumbência de seu ônus probatório. Intime-se o expert, liberando-a do encargo. Ademais, tendo em vista que foram recolhidos os honorários periciais (fl. 271/273), deverá a parte requerente apresentar o formulário devidamente preenchimento para restituição do valor por meio de expedição do mandado de levantamento. No mais, nos termos da decisão de fls. 246/250, intimem-se as partes para que se manifestem se ainda persiste o interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)
10. Processo 10015262720248260104
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001526-27.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Alves - - Eliza Cardoso do Pinho Alves - Renuka do Brasil S/A - Ciência do cancelamento da audiência de conciliação. Aguarde-se apresentação da contestação ou decurso do prazo. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP)