Daniela Aparecida Honorio Dourado Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10034355420238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003435-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V. - M.R.H.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e comprovante de pagamento apresentados às fls. 91/97, no prazo de 15 dias. - ADV: WALTER MARCIO PEREIRA FLORENTINO (OAB 449998/SP), DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)
3. Processo 10034107020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003410-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.D.F.C. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)
4. Processo 00009450820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000945-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007775-80.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Milton Ribeiro - Vistos. Fls. 46/47: Indefiro o pedido. Não houve comprovação do enquadramento no artigo 248 §4º do CPC, carecendo o endereço diligenciado de informações próprias desse tipo de condomínio, como indicação de bloco e apartamento, individualizando a unidade do citando. A jurisprudência deste Tribunal de Justiça entende que, não sendo suficientes os indícios de enquadramento, deve ser realizada nova diligência, como se observa: APELAÇÃO CÍVEL. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Preliminar de nulidade de citação - Acolhimento - Requerida residente em condomínio edilício. Carta de citação que contém endereço incompleto, não mencionando o número do apartamento, nem a torre no qual a citanda reside. Inaplicável o art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Demais matérias aventadas no recurso que ficam prejudicadas, diante da anulação do processo. RECURSO PROVIDO, COM ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO.(TJSP; Apelação Cível 1005007-60.2022.8.26.0009; Relator (a): Vitor Frederico Kümpel; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/01/2024; Data de Registro: 10/01/2024) Assim, providencie a parte exequente nova tentativa de citação, indicando o endereço completo caso via postal ou requerendo-a por oficial de justiça, cada uma com o respectivo recolhimento de custas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP), NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 125726/SP)
5. Processo 00031536220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003153-62.2025.8.26.0229 (processo principal 1009493-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Andre Luis da Silva - Vistos. Valor do débito: R$ 163.894,13 Data: 18/06/2025. Na forma do artigo 513 §2º, I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)
6. Processo 10051110320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005111-03.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - James Cesar Maestrello Filho - Thalilita Juliana Nunes Leite e outro - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, com as correções apontadas às fls.109/110. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGÉLICA MAESTRELLO NUNES (OAB 431658/SP), DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)
7. Processo 00031536220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003153-62.2025.8.26.0229 (processo principal 1009493-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Andre Luis da Silva - Vistos. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e conforme Comunicado Conjunto 951/2023, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do créditoa ser satisfeito. Assim, para prosseguimento do feito, em 15 dias comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)
8. Processo 10027686820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002768-68.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Jose Bartolomeu Marinho - Wagner de Oliveira Passos e outro - Vistos. Fls. 226/262: defiro ao executado Wagner os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP), DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA (OAB 281189/SP)