Guilherme Bonifácio Hernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006253420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-34.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Certifico e dou fé que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250707154109066434, no valor de R$ 239,96, em favor da parte exequente, na forma requerida no formulário. O MLE tramita eletronicamente, e será encaminhado ao Magistrado para assinatura e, após, ao banco para pagamento na forma requerida. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
3. Processo 10119595920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011959-59.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Votuporanga Cursos Livres Ltda-me - VISTOS. CITE(M)-SE o(a) requerido(a) Ligia Camara da Silva dos termos da ação e INTIME(M)-SE para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação)/documentos e eventual julgamento, DESIGNADA para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos a ser realizada pelo CEJUSC local, podendo o(a) requerido(a) indicar, através do e-mail jecunifevvotuporanga@tjsp.jus.br colocando no assunto o número do processo, seu número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp ou e-mail para contato a fim de receber o link e as instruções para participar da teleaudiencia. Também poderá participar da audiência acessando diretamente o link informado nos autos. Há ainda, a opção de acessar a sala de audiência virtual, por meio de celular, mediante o uso do ID da Reunião, qual seja: 232 215 720 576 6 Senha: 2SA259DE. Para tanto basta fazer download do aplicativo Microsoft Teams (em sua loja de aplicativos), selecionar a aba ingressar na audiência e preencher a próxima tela. Nessa audiência os trabalhos serão conduzidos por um conciliador/mediador. Deixando de comparecer à audiência ou de apresentar contestação, a(o) ré(u) será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial (artigo 20 da Lei Federal nº 9.099/95), sendo proferido julgamento de imediato. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE antes do início da audiência mencionada (não será admitido via pen drive), salvo justificativa plausível de impossibilidade. Para tanto, a parte deverá contratar advogado particular ou, caso não tenha condições econômicas, procurar OAB local para indicação de um após regular triagem. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, conforme consta na carta, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: Fica a(o) ré(u) advertida(o) de que deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada(o) de advogado. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) de que sua ausência na audiência supramencionada implicará na extinção do processo e condenação em custas. Fica cientificado o requerido de que os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação.. Servirá o presente de carta/mandado de citação e intimação. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
4. Processo 10035702420248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003570-24.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Via Certa Batatais Ltda - Manifeste-se o autor, em 5 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
5. Processo 10007861020258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-10.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Pelo exposto, deixo de conceder novo prazo para que o(a) exequente indique novo endereço e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
6. Processo 10005315220258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000531-52.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Pelo exposto, deixo de conceder novo prazo para que o(a) exequente indique novo endereço e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
7. Processo 10004397420258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000439-74.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Pelo exposto, deixo de conceder novo prazo para que o(a) exequente indique novo endereço e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
8. Processo 10024207520248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-75.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F C Sbracci Cursos Itapolis Me - Pelo exposto, deixo de conceder novo prazo para que o(a) exequente indique novo endereço e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)