Guilherme Bonifácio Hernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 40003885920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000388-59.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 14/07/2025.
3. Processo 40003894420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000389-44.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 14/07/2025.
4. Processo 40001338120258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000133-81.2025.8.26.0168/SP EXEQUENTE : VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, vislumbra-se que procuração juntada aos autos está datada de 03/10/2023 (evento inicial, documento 2). Neste ínterim, o Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recomenda aos Juízes de Direito a observância de diversas práticas para enfrentamento da questão relativa a uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados. A propósito, tem-se observado elevado número de ações, utilizando-se do mesmo instrumento de procuração, o que aparentemente não é o caso específico deste processo, mas por cautela e tendo em vista o Comunicado 02/2017, é prudente a regularização. Deste modo, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração recente com poderes específicos. Dracena, 14 de julho de 2025
5. Processo 10049643420228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004964-34.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 141), manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Dracena, 02/07/2025. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
6. Processo 10049565720228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004956-57.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial, dispensando-se a lavratura de termo e intimando-se a parte devedora da constrição (Enunciado nº 140, que altera o Enunciado 93, atualizado até o XXIX FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011 - Bonito/MS). Considerando-se que o valor bloqueado já foi transferido para o Banco do Brasil S/A, agência 0373-5, à disposição deste Juízo (R$ 1.080,06), intimem-se os executados MARIA GLAUCIA CANHIM e ADRIANO SILVINO NUNES para oferecimento de EMBARGOS em 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 52, IX, letras a, b, c e d da Lei 9.099/95, e no artigo 915 do Código de Processo Civil. Decorrido referido prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Int. Dracena, 30/06/2025. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
7. Processo 10029126020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da execução. Em caso de não pagamento espontâneo e, efetuada a penhora, proceda-se a avaliação do bem, com consequente intimação do(s) devedor(es) de tais atos, assim como de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente, sob pena de preclusão. Se necessário, requisite-se força policial para integral cumprimento do mandado, servindo este como requisição, ficando autorizado o uso dos benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, assim como medida de arrombamento de portas e obstáculos que impeçam o cumprimento do ato. Advirta-se a parte devedora que nos termos do artigo 916, do Código de Processo Civil, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, se devidos, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Efetuado o pagamento do total do débito ou do valor correspondente a 30%, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, atente-se o Sr. Oficial de Justiça que será desnecessária a realização de penhora. Havendo recusa pela parte executada quanto ao encargo de depositário, verifique-se a possibilidade de remoção e entrega do bem à parte exequente, nomeando, independente de sua anuência por se tratar de encargo e não de liberalidade. Advirtam-se as partes de que em se tratando de processo digital, deverão apresentar nos autos os documentos essenciais, quais sejam, carta de preposição, requerimento de empresário, contrato ou estatuto social ou ata de assembleia, se o caso, sob pena de revelia, e demais documentos que julgar necessários, com antecedência mínima de 01 (um) dia da audiência, a fim de viabilizar a realização do ato mencionado, consignando-se que tal cautela na antecedência quando à apresentação dos documentos visa salvaguardar o direito das partes no sentido de haver tempo hábil para juntada respectiva e, por consequência, o acesso da(s) mesma(s) pelas partes. Demais pedidos serão apreciados oportunamente. Int. Dracena, 01/07/2025 - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
8. Processo 10020218520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-85.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mirassol Cursos Livres Ltda - Me - Vistas dos autos à parte autora para: apresentar formulário MLE, conforme decisão de fls. 63, no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)