Gustavo Altino Freire

Processos do Advogado

1. Processo 00001067420258260425
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-74.2025.8.26.0425 (apensado ao processo 1500172-82.2025.8.26.0585) (processo principal 1500172-82.2025.8.26.0585) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) LUIS FELIPE DA SILVA. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
2. Processo 00039306120178260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003930-61.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL SOARES ARTEIRO - Indefiro o pedido formulado pela Defesa a fls. 1238/1241, tendo em vista que as penas impostas ao sentenciado foram somadas, nos termos do artigo 111 da LEP. Ademais, uma vez acolhido o pleito da Defesa, este poderia trazer prejuízos ao sentenciado, com alteração da data base para fins de livramento condicional. Int. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
3. Processo 00349956020128260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034995-60.2012.8.26.0344 (processo principal 0001976-97.2011.8.26.0344) (344.01.2011.001976/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - João Paulo Simão Lisboa - - Diórginne Pessoa Stecca - - Gustavo Altino Freire - Beloni Auto Peças Ltda Me - Vistos. Fls. 536. O feito já se encontra extinto, conforme sentença de fls. 478. Oportunamente, ao arquivo, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
4. Processo 50040201820234036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004020-18.2023.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VALTER RODRIGUES JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 50040201820234036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004020-18.2023.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: 32.891.909 VALTER RODRIGUES JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50201636420244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5020163-64.2024.4.04.7003/PR RÉU : CLEONICE BATISTA DIAS SPERANDIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB SP281195) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA (OAB PR110039) DESPACHO/DECISÃO A Defesa de CLEONICE BATISTA DIAS SPERANDIO requer a concessão de novo prazo para apresentação de resposta à acusação ( evento 65, PED_HABILIT1 ). Defiro o pedido. Intime-se. Já a defesa de GIOVAM ALVES VILAR JUNIOR alega que, apesar de já pleiteado nos autos de IPL, ainda não obteve acesso aos arquivos de mídias das provas produzidas em sede de investigação. Como se tratam de documentos/arquivos anexados aos autos de IPL n. 5013785-34.2020.4.04.7003, que ainda se encontram em andamento perante o juízo da investigação, entendo que o pedido deve ser formulado àquele juízo. Assim, traslade-se cópia da petição evento 66, PET1 aos autos de IPL n. 5013785-34.2020.4.04.7003 para análise do pedido de acesso. Com o acesso oportunizado, reabra-se o prazo para apresentação de resposta à acusação. Intime-se.
7. Processo 10013330820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001333-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001333-08.2025.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Solange de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 21173198120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2117319-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: D. D. - Agravada: A. D. P. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) - Marco Antonio de Mello (OAB: 210503/SP) - 4º andar
9. Processo 00026367420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002636-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1025819-62.2022.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - Telefonia - Dose Ativa Botica Manipuladora Ltda Me - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Sobre a petição de fls. 184/185, manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
10. Processo 00226116420258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022611-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098178-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1098178-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Advocacia Bellinati Perez - Everaldo Souza Neves - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, exceto se o crédito executado for relativo à multa coercitiva. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente. Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)