Lauro Dos Santos Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10014849620228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001484-96.2022.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Antonio da Silva Soares Filho - - Espólio de Maria José Soares - Luciano Ribeiro da Silva - - Elen Cristina Nakamura de Oliveira Ribeiro - Considerando a extinção da ação de usucapião, manifestem-se as partes em prosseguimento. Int. - ADV: ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP), LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP)
3. Processo 10014033720198260352
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1001403-37.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001403-37.2019.8.26.0352; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Ferreira Reis (Espólio) e outro; Advogado: Eliéser Maciel Camílio (OAB: 168026/SP); Advogado: Lauro dos Santos Batista (OAB: 281269/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10520197520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052019-75.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Oscar Alegre - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por falta de interesse de agir, na modalidade adequação e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Comunique-se o desfecho desta ação nos autos da ação trabalhista n.º 0108200-49.2006.5.15.0002, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP)
5. Processo 00012553120248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001255-31.2024.8.26.0655 (processo principal 1001216-32.2015.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Carlos de Sant Anna - Tager Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Residencial Portal das Acácias - Vistos. 1- P. 71: Esclareça a executada o seu pedido, em 5 dias, especialmente considerando-se que a guia FEDJT refere-se aos autos nº 1061224-31.2024.8.26.0114 de Campinas (p. 72). 2- P. 75/76: Manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
6. Processo 00759974720248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0075997-47.2024.8.19.0000 Assunto: Habilitação de Herdeiros Ação: 0075997-47.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00505165 AGTE: WALLASE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-174596 AGDO: CARLOTA VENTURINI DOS SANTOS ADVOGADO: ELIESER MACIEL CAMILIO OAB/SP-168026 ADVOGADO: LAURO DOS SANTOS BATISTA OAB/SP-281269 DECISÃO: Agravo em Recurso Extraordinário Cível nº 0075997-47.2024.8.19.0000 Agravante: WALLASE TAVARES DA SILVA Agravado: CARLOTA VENTURIN DOS SANTOS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Supremo Tribunal Federal, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
7. Processo 00006496720135150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000649-67.2013.5.15.0130 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301264300000135910537?instancia=2
8. Processo 10053748220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005374-82.2024.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moises Marculino da Silva - Vistos. I- Concedo aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. II- Citem-se, por mandado, para contestarem o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), o réu, (1)JOSÉ FERNANDO VITAL, no endereço de fls. 57, bem como os confinantes (2)HELENA LOPES DE SOUZA, (3)JOSÉ CARLOS BASSOLI e seu cônjuge, (4)NEIVA RAMOS DA CRUZ BASSOLI, os três com endereço às fls. 58. SERVE COMO MANDADO A PRESENTE DECISÃO. III- Cientifiquem-se, por meio do portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (planta às fls. 17, certidão de matrícula às fls. 72/73). IV- Colha-se a manifestação do(a) Ilmo(a). Sr(a). Oficial(a) do 3° Cartório de Registro de Imóveis. V- Oportunamente será expedido edital para conhecimento de interessados incertos ou desconhecidos (art. 259, inciso III, do CPC). Int. - ADV: LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP), LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP)