Mirian Celeste Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00038213920138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003821-39.2013.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
3. Processo 00038119220138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003811-92.2013.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
4. Processo 00037910420138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003791-04.2013.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
5. Processo 00038716520138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003871-65.2013.8.26.0654 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
6. Processo 10546905520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054690-55.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alves Pereira - - Mônica Alves Martins - Fica o interessado intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s), a recolher as custas para o desarquivamento do processo (1,212 UFESP = R$ 44,87- desarquivamento de processos digitais movidos para a fila processo arquivado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.), no prazo legal. - ADV: HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA (OAB 256953/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), SARA COSTA CAVALHEIRO E BRITTO (OAB 447423/SP)
7. Processo 10216164020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021616-40.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sara Costa Cavalheiro E Britto - J.A.C.B. - - Mariah Costa Cavalheiro e Britto - - L.G.C.B. - - Larissa Correa Britto - Vistos. 1.Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por Alexandre Cavalheiro de Britto, falecido(a) em 06.05.2025, pelo rito do arrolamento comum. 2.Nomeio inventariante Sara Costa Cavalheiro E Britto, considerando-o(a) compromissado(a) independentemente de assinatura de termo. 3.Apresente o(a) inventariante, no prazo de 20 dias: as declarações daquele de cuja sucessão se trata, observando-se estritamente o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil, em especial - mas não só - para qualificar completamente o(a) de cujus, seu cônjuge supérstite, se houver, e seus herdeiros e para conferir valor expresso certo ou estimado, porém atual, a todos os bens do espólio; o plano de partilha, em peça separada das declarações, observando-se estritamente o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil, contendo o orçamento do espólio e as folhas de pagamento individuais e separadas para cada beneficiário; certidão testamentária do(a) de cuius; certidões de nascimento de todos os herdeiros; regularização da representação processual de João; regularização do instrumento de mandato acostado a fls. 13, trazendo nova cópia completa da assinatura digital constando inclusive o número do certificado para conferência no sistema eletrônico indicado; certidão atual da matrícula de imóveis inventariados bem como cópia do último lançamento fiscal; certidão de tributos imobiliários dos imóveis inventariados; último CRLV de veículos bem como certidão de débitos administrativos e tributários em relação a eles; cópia de extratos bancários e outros documentos comprobatórios de valores de propriedade do de cuius. 4.Defiro ao espólio, bem como aos herdeiros a gratuidade judiciária. 5.Considerando o rito adotado, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento e ao pagamento do imposto de transmissão de bens, que será objeto de lançamento administrativo pela administração fazendária, nos termos do art. 662, caput, e § 2º, do Código de Processo Civil. 6. Efetue-se a pesquisa INFOJUD em nome do de cujus. 7. Requisite por meio do sistema SISBAJUD a transferência para estes autos dos valores a título de saldos bancários e aplicações financeiras que se encontrem em nome de cujus. 8. Oficie-se à SPPREV para que efetue a transferência de eventuais valores a título de residuais previdenciários que se encontrem em nome do de cujus para uma conta judicial em nome do espólio vinculada ao processo supra, junto ao Banco do Brasil S/A - agência 5905-6 - Fórum Santana, à disposição destes autos e Juízo. 9. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal para que efetue a transferência de eventuais valores a título de restituição de imposto de renda que se encontrem em nome do de cujus para uma conta judicial em nome do espólio vinculada ao processo supra, junto ao Banco do Brasil S/A - agência 5905-6 - Fórum Santana, à disposição destes autos e Juízo. 10. Tendo em vista o interesse de menor e incapaz na ação ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
8. Processo 10001056120215020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000105-61.2021.5.02.0383 RECLAMANTE: UBIRACI MANOCHIO PEREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afcc023 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. REGINA CRISTIANE DA SILVA DESPACHO   Vistos Aguarde-se por 30 dias o resultado da pesquisa SISBAJUD teimosinha. Intime-se. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UBIRACI MANOCHIO PEREIRA