Ana Carla Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009759620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-96.2025.8.26.0664 (processo principal 0012676-79.2010.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.N.S. - V.L.N.S. - Intimação da parte interessada para que junte o formulário devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para expedição do mandado de levantamento determinado às fls. 66. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP)
3. Processo 10112315220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011231-52.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1507369-16.2023.8.26.0664) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.R.S. - B.L.B. - VISTOS. Oficie-se à delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga-sp para tentativa de localização da querelante. À advogada nomeada para defesa da querelante para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pela querelada. Após, abra-se vista ao M.P., para querendo, ratificar a petição de fls.206/207. Int. - ADV: ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP), NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI (OAB 488630/SP)
4. Processo 00009759620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-96.2025.8.26.0664 (processo principal 0012676-79.2010.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.N.S. - V.L.N.S. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o depósito feito a fls. 60/61. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP)
5. Processo 00017975520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001797-55.2025.8.26.0189 (processo principal 0008217-96.2013.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.P.G.S. - - F.C.G. - A.S.G. - Vistos. Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: OSVALDO SILVA (OAB 63429/SP), ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP), ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP)
6. Processo 15008124220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500812-42.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK RODRIGUES DE LIMA, registrado civilmente como PATRICIA RODRIGUES DE LIMA - Vistos. 1- Fls. 196/198 (Defesa prévia): Nessa fase inicial do caso, considerando a análise provisória anteriormente feita e as razões defensivas, não há elementos informativos que infirmem, de plano, a tese acusatória, nem revelação de qualquer nulidade processual. A narrativa contida na denúncia encontra subsídios no inquérito policial, configurando, em tese, crime, cuja classificação jurídica dada pela acusação não se mostra manifestamente incorreta para ser alterada nesse momento, sem prejuízo da aplicação do artigo 383 do CPP ou, até mesmo, desclassificação por não haver prova plena da materialidade. A autoria delitiva também está suficientemente indicada no inquérito policial, de modo que RECEBO A DENÚNCIA nos seus estritos termos, devendo a(o)(s) ré(u)(s) PATRICK RODRIGUES DE LIMA, registrado civilmente como PATRICIA RODRIGUES DE LIMA, ser CITADO(A)(S). Providencie-se a evolução de classe para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos. Oficie-se ao IIRGD. 2) Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório debates e julgamento designada para dia 07 de julho de 2025, às 13h45min. 3) Oficie-se ao IIRGD. 4) Sem prejuízo, cobre-se a vinda de laudos, porventura faltantes. 5) Se houver processo de execução em curso, informe ao respectivo Juízo sobre o recebimento da denúncia (art. 394, das NSCGJ). 6) Expeça-se o necessário, observando o contido na determinação de fls. 116/119. Int. CMP. - ADV: ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP)
7. Processo 00009759620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-96.2025.8.26.0664 (processo principal 0012676-79.2010.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.N.S. - V.L.N.S. - Vistos. Fls. 29/30 e 40/41: O executado apresentou proposta de parcelamento do débito alimentício, sendo 30% a vista e o restante em 06 parcelas iguais. O exequente às fls. 54/55 concordou com o parcelamento do valor apurado de R$ 6.324,66, referente aos meses de janeiro a abril de 2025 (fls. 36), conforme requerido. Assim, defiro o parcelamento do débito apurado às fls. 36, sendo 30% a vista (R$ 1.897,40) em mais seis (6) vezes iguais, de R$ 737,90, devendo o executado efetuar o depósito da primeira parcela, na conta indicada às fls. 35, no prazo de três dias e, as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes, sem prejuízo da pensão vincenda. Fica o executado advertido, na pessoa de sua advogada, que o descumprimento implicará no vencimento antecipado das demais e o prosseguimento da execução, com a constrição de bens do devedor. Intimem-se. - ADV: ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP)
8. Processo 10009852620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-26.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.S. - A.J.A.M. - Intimação do(a) Ilustre Procurador(a) do(a) requerente, Dr(a). Ana Carla Ferreira, para juntar aos autos o ofício de nomeação da OAB, onde conste o número do Registro Geral de Indicação, necessário à expedição de certidão de honorários. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/SP), ANA CARLA FERREIRA (OAB 281445/SP)