Dirceu Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015706320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-63.2020.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimara Ferreira Trevisan - - Jose Honorio Trevisan - Rosa Tereza Basile e outros - Maria Shirleide Santana Campos e outro - Certidão de crédito expedida nos autos, aguardando assinatura e liberação oportunamente. - ADV: ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP), DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP), SONIA DA SILVA SANTOS (OAB 401824/SP)
3. Processo 10003133220228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-32.2022.8.26.0176 (apensado ao processo 1005810-27.2022.8.26.0176) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.N. - A.B.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
4. Processo 15031540520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503154-05.2024.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SHEILA APARECIDA SABINO DE SALES DAMACENO - Vistos. Fls. 75/76: Aguarde-se o integral cumprimento da transação penal homologada. Int. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
5. Processo 11190968020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119096-80.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doutor Fausto Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apelado: Triht Projetos e Construcoes Ltda - Me - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PROCEDIMENTO MONITÓRIO. PLEITO PARA CONVALIDAR CRÉDITO REMUNERATÓRIO EM CONTRATO DE EMPREITADA (CONSTRUÇÃO DE DECK EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO). JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP) - Dirceu Alves da Silva (OAB: 281497/SP) - 5º andar
6. Processo 10037588720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-87.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.O. - - L.S.O. - HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 82/85 e, via de consequência, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito. Eventuais custas em aberto pelo autor, se de outro modo não houver sido avençado pelas partes. Sem condenação em honorários. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências, se o caso. Em caso de descumprimento da avença, a execução será efetuada em incidente próprio de cumprimento de sentença. Com o transito em julgado da sentença, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP), DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
7. Processo 00036940720188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003694-07.2018.8.26.0176 (processo principal 0006852-46.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.R.N.S.S. - J.S.S. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: MELISSA ZANARDO SIMÕES (OAB 259932/SP), DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
8. Processo 10040308620218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004030-86.2021.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Waldir Neves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Esecon Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Gran Ville Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Cássia Alida Nigri Demétrio - Apelado: Nadim Demétrio - Apelado: Anderson de Oliveira Santos - Apelado: Ivanildes Pereira Santos - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004030-86.2021.8.26.0176 Relatora: CORRÊA PATIÑO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. E-fls. 963/964. Trata-se de pedido de sucessão processual, formulado pela advogada do Autor, falecido, em razão de ser ela a única herdeira, decorrente da sucessão testamentária (e-fls. 969/973). Noticia o ajuizamento do arrolamento comum dos bens deixados por Waldir Neves de Oliveira, no qual foi nomeada Inventariante (e-fls. 965). Em consulta ao feito 1003865-97.2025.8.26.0176, verifico que Joel Teodoro da Silva e Elza Aparecida Pinheiro Rocha de Souza requereram a suspensão da tramitação do arrolamento, em razão do recurso de apelação, com efeito suspensivo, que interpuseram em face da decisão proferida no feito de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento (1002649-04.2025.8.26.0176). Tendo em vista a instauração da lide, defiro a sucessão processual, para que figure como Autor na presente demanda o Espólio de Waldir Neves de Oliveira. Oficie-se o Juízo do Arrolamento (1003865-97.2025.8.26.0176), em trâmite perante a 2ª Vara Judicial de Embu das Artes. Certifique-se a Z. Serventia o trânsito em julgado do acórdão proferido às e-fls. 925/939 e remetam-se os autos ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Adelaide Sousa Ball (OAB: 198342/SP) - Dirceu Alves da Silva (OAB: 281497/SP) - Rosemary da Conceiçao Lima (OAB: 144598/SP) - Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) - João Estevam Alves da Silva (OAB: 316480/SP) - Luiz Francisco dos Santos (OAB: 451524/SP) - Bernadete Correia de Lima (OAB: 338104/SP) - 4º andar