Dirceu Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10074872420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007487-24.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Carlos Alves Cavalcante - Vistos. Diga o exequente sobre as pesquisas realizadas, em cinco dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
3. Processo 15031540520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503154-05.2024.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SHEILA APARECIDA SABINO DE SALES DAMACENO - Aos 19 de maio de 2025, às 13:52, na Sala de Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos, comigo, Escrevente ao final nominado, foi aberta a Audiência Preliminar, nos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o(a) autor(a) do fato, neste ato assistido(a) pelo(a) ilustre advogado(a) plantonista Dr(a). Carlos Alberto da Silva - OAB 143522/SP. Presente o nobre Promotor de Justiça Dr. Ricardo Navarro Soares Cabral. INICIADOS os trabalhos, as partes foram cientificadas de que a audiência será gravada em vídeo pela plataforma Teams. A seguir, pelo(a) nobre representante do Ministério Público foi apresentada ao(à) autor(a) do fato, nos termos do art. 76 da Lei nº 9099/95, a proposta para fins de transação penal, consistente no pagamento da importância relativa a xx salário(s) mínimo(s), sendo dito pelo(a) nobre Promotor(a) de Justiça que o valor deverá ser depositado em conta bancária à disposição do Juízo, autorizado seu parcelamento. A seguir, pelo(a) autor(a) do fato, assistido(a) pelo advogado(a) plantonista, foi dito que aceitava a proposta formulada pelo Ministério Público. Em seguida, pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Vistos. Diante da concordância do(a) autor(a) do fato, considerando ainda o disposto nos artigos 72 e 76, §§ 3º, 4º e 6º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a proposta de transação penal e determino ao(à) autor(a) do fato, SHEILA APARECIDA SABINO DE SALES DAMACENO, que proceda ao depósito bancário da importância de R$ 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais), em conta mantida por este Juízo junto ao Banco do Brasil S.A. (Os dados da conta serão informados pelo Portal de Custas no momento da expedição da guia de depósito judicial), em até quatro parcelas de R$ 379,50, vencendo a primeira no dia 19/06/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. O(a) autor(a) do fato assistido(a) pelo(a) advogado(a) plantonista ainda deverá comparecer na Secretaria desta Vara, ao término desta audiência, munido(a) deste termo, para solicitar a expedição das guias de depósito judicial e, depois de recolhidos os valores, deverá fazer comprovação nos autos, até a(s) data(s) acima especificada(s), pessoalmente na Secretaria desta Vara - Sala 24 do Piso Térreo deste Fórum. Caso contrário, o(a) próprio(a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar a emissão da(s) guia(s) de depósito e, após o recolhimento dos valores, deverá juntar por petição seu(s) respectivo(s) comprovantes. Com o cumprimento da obrigação, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Saem intimados os presentes, dispensados da assinatura do presente termo". NADA MAIS. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
4. Processo 10028403220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-32.2023.8.26.0366 - Inventário - Sucessões - Luzia Rezende - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da devolução da Carta Precatória cumprida negativa, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP)
5. Processo 10006401920245020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000640-19.2024.5.02.0501 RECORRENTE: VAGNA SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: BRAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado do despacho a seguir #id:5807f5b SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS PARA AUTOMOVEIS
6. Processo 10021116420245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002111-64.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: BIANCA DE SOUZA ARAUJO RECLAMADO: BHSP RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94f09f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por B.S.A em face de BHSP RESTAURANTE LTDA, para, nos termos da fundamentação, condenar a ré na obrigação de pagar a reclamante, como se apurar em liquidação, os seguintes títulos:   férias proporcionais + 1/3 (5/12) e 13º salário proporcional (5/12).multa prevista no art. 477 da CLT, correspondente ao valor do último salário da reclamante (incidente sobre todas as parcelas de natureza salarial).multa do art. 467 da CLT, que terá como base de cálculo as verbas que decorrem do ato que encerra a relação contratual, tais como férias + 1/3 e 13º salário.honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados no importe de 5% do valor líquido da condenação, conforme apurado em regular liquidação da sentença.   Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais conforme a fundamentação.   Condeno, ainda, a ré, na seguinte obrigação de fazer:   - No prazo de 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado, a reclamada deverá comprovar nos autos o depósito do FGTS de toda a contratualidade, bem como sobre as verbas da rescisão, na conta vinculada da autora (art. 18 e 26, P.U da Lei 8.036/90), sob pena de execução direta do valor correspondente, a ser apurado em regular liquidação de sentença, além de expedição de ofício à CEF.   Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora.   A liquidação deverá ser realizada por meio de cálculos, respeitados os critérios da fundamentação e os termos da petição inicial, que servem como balizas da condenação (arts. 141 e 492 do CPC). Esclareço que não há limitação ao valor da causa, o qual resulta de mera estimativa da parte.   Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora arbitrado à condenação.   Intimem-se.   CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA DE SOUZA ARAUJO
7. Processo 10036101320238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Dirceu Alves da Silva (OAB 281497/SP), Sebastião Manoel de Santana (OAB 297451/SP) Processo 1003610-13.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivone Maria da Silva Alexandre, Cleverson Lima de Oliveira - Reqdo: Mottu Locação de Veículos Ltda., Ivone Maria da Silva Alexandre - Vistos. Páginas 279/288. Anote-se. Int.
8. Processo 10158256520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dirceu Alves da Silva (OAB 281497/SP) Processo 1015825-65.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Vieira dos Santos - Instado a promover o andamento do feito, manteve-se o autor inerte, mesmo depois de intimado, por via postal, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Dispõe o artigo 485 inciso III, do Código de Processo Civil, que a inércia da parte em dar andamento ao feito por período superior a trinta dias é causa de extinção do feito. Complementa a disposição o parágrafo primeiro do mesmo artigo, no sentido de que a extinção ocorrerá se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 dias. Têm referidos dispositivos inteira aplicação ao presente caso, uma vez que, intimado a promover o andamento do feito, manteve-se inerte o autor. Impõe-se, pois, a extinção do feito, sem apreciação do mérito. Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO O PROCESSOsem apreciação do mérito. Custas pelo autor, indevidos honorários advocatícios porque nãoinstaurado o litígio. Publique-se. Intimem-se.