Tudo
Marcio Aurelio De Oliveira

Marcio Aurelio De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 281598

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJMS, TJSP, TRF3
Nome: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000534-70.2019.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: JOSEFA BATISTA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA - SP281598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O dê-se vista ao autor, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. TRêS LAGOAS, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5000411-74.2025.4.03.6203 AUTOR: ADRIANO MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: Considerando-se tratar-se de mandado de segurança o processo indicado na certidão de prevenção não há que se falar em litispendência ou coisa julgada, assim, ainda que extemporânea a manifestação da parte autora, deve o feito prosseguir. A parte autora, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, visando a concessão de auxílio acidente e(ou) auxílio por incapacidade temporára e (ou) aposentadoria por incapacidade permanente. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. A fim de dar maior efetividade à tutela do direito invocado, reconheço inviável, neste momento processual, a autocomposição (art. 16 da Lei nº 9.099/95 e art. 334, § 4º, II, do CPC/2015), haja vista o desinteresse do INSS, manifestado através do Ofício nº 060.042/16 AGU/PGF/PF/MS/EA-Três Lagoas, encaminhado a este Juízo e arquivado em Secretaria. Determino a realização de exame pericial 24/07/2025 às 08h45min - FABIO DA HORA SILVA - Medicina do trabalho a ser realizado, nas dependências deste fórum sito na Avenida Antônio Trajano, 852, Três Lagoas/MS, ficando a cargo do advogado cientificar a parte para comparecimento à perícia. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial em Secretaria, contados da data da perícia. A fim de atender o disposto no artigo 465, parágrafo 2º, do CPC/2015, informo que o currículo do profissional se encontra depositado em Secretaria à disposição das partes para consulta, não havendo necessidade de vir aos autos neste momento. Como quesitos do juízo e do INSS, utilizar-se-á aquela sugerida pela Recomendação Conjunta nº 01/2015, do CNJ/AGU/ MTPS, cujo modelo de laudo poderá ser disponibilizado pelo endereço eletrônico“tlagoas_vara01_sec@trf3.jus.br”.”. Funcionará como assistente técnico do INSS o Dr. George Evandro Barreto Martins, CRM 433/MS, indicado no ofício Nº 00277/2017 PFMS, de 18/10/2017, sendo facultado à parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de dez dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01). Sem prejuízo da apresentação de contestação após a juntada da prova pericial, CITE-SE o INSS (art. 238 do CPC) e intime-se quanto à data da perícia, bem como para juntar até a data designada, cópias dos laudos periciais administrativos e outros documentos que reputar relevantes para o exame pericial, ficando a seu cargo a comunicação do assistente técnico quanto à data da perícia. Faculta-se à parte autora a apresentação, até a data da perícia, de outros documentos médicos que não puderam ser anexados com o ajuizamento da ação, devendo ser juntadas aos autos as respectivas cópias. A ausência à perícia ou a qualquer ato processual em que a presença da autora seja necessária, deverá ser justificada e comprovada por documentos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, § 1º). Com a apresentação do laudo pericial, intime-se o réu para contestar e se manifestar sobre a prova pericial e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público (artigo 9º da Lei 10.259/01), sendo-lhe facultado, a qualquer tempo, formular proposta de acordo. Na sequência, solicite-se o pagamento dos honorários periciais, que arbitro no valor máximo da tabela constante da Resolução 305/2014/CJF. Após a resposta do INSS, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual proposta de acordo, sobre a prova produzida e, se o caso, quanto a alegação concernente às matérias enumeradas pelo art. 337 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso requerido pelas partes, a Secretaria está autorizada a designar data para audiência de conciliação.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003701-06.2025.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Guerra de Lima - - Iolanda Porto Pereira de Lima - Ante a audiência conciliatória designada acima, para o dia 30/09/2025 às 14:00 horas, de forma virtual, no cejusc, promovo a intimação do autor, na pessoa da procurador constituído nos autos, pelo dje. - ADV: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 281598/SP), MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 281598/SP)
  7. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000436-85.2019.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: JOSE DOS SANTOS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA - SP281598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a informação id. 372274593, devolvam-se os autos à Contadoria.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000359-70.2014.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas EXEQUENTE: FATIMA BERNARDINO DA SILVA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA - SP281598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FATIMA BERNARDINO DA SILVA FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pretendendo a satisfação do crédito apurado no valor de R$ 27.864,83 - 02/2022 (crédito principal e honorários advocatícios sucumbenciais) - ID 243401064. O INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 268887591), demonstrando, preliminarmente, que a autora veio à óbito em 26/06/2016, e apontando que há excesso de execução eis que: “...a parte exequente faleceu em 26/06/2016, contudo, os cálculos incluíram parcelas posteriores ao óbito, indevidamente, qual seja, de 26/06/2016 a 10/11/2017”. Além disso, o índice de correção monetária aplicado não observou o acordo firmado nos autos. Em consulta ao CNIS da autora, confirma-se a informação de que a autora faleceu em 26/06/2016. (documento anexado). Assim, antes de analisar a divergência dos cálculos apresentadas pelas partes, nos termos do que dispõe o artigo 313, inciso I, do CPC, determino a suspensão do processo, ante a necessidade de habilitação dos sucessores da parte falecida (art. 687, CPC). Intime-se o causídico para apresentar certidão de óbito, bem assim promover a habilitação dos sucessores do(a) segurado(a) falecido(a), nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91, a fim de permitir o regular processamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Requerida a habilitação, vista ao INSS para manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001040-12.2020.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: PAULO CEZAR VARONI Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA - SP281598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com a vinda dos cálculos de liquidação, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. TRêS LAGOAS, 10 de junho de 2025.
Página 1 de 2 Próxima