Marcos Elias Araujo De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50994371320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5099437-13.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUZIA MARIA BELO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - SP281601 REU: UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Advogado do(a) REU: EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA - SP306243 D E S P A C H O Primeiramente, é importante observar que os benefícios da assistência judiciária gratuita, medida assistencial, devem ser deferidos apenas àqueles em situação de pobreza e miserabilidade. Ao analisar os documentos apresentados, não há como considerar a requerente hipossuficiente; ademais, intimada a comprovar a alegação, conforme determinação ID 348227924, a requerente se manteve inerte. Assim, de rigor o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade judiciária. Deverá a parte autora recolher as custas nos termos da legislação em vigor. A presente determinação deverá ser atendida pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único, c/c 485, I, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, e considerando-se a ausência de interesse para produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 21096593620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109659-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laís Ramos Camurça e outro - Agravado: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS. INCONFORMISMO DAS EXECUTADAS. ART. 833, X, DO CPC QUE NÃO PERMITE A PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONFORME PRECEDENTES DO E. STJ. IMPENHORABILIDADE QUE NÃO PODE SER RELATIVIZADA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - Jose Carlos Junho (OAB: 318659/SP) - Sheila Alves da Silva Tavares (OAB: 300853/SP) - Camila Inô Rebelo (OAB: 463213/SP) - Eliza Tiemi Akamine (OAB: 195732/SP) - 5º andar
4. Processo 10159283720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015928-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cristina Simões - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP)
5. Processo 22047652520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204765-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087669-94.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Centro de Formação de Condutores Ab Merito Ltda Me; Advogado: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP); Agravado: Busca Cliente Tecnologia Digital Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22047652520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204765-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087669-94.2025.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Centro de Formação de Condutores Ab Merito Ltda Me; Advogado: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP); Agravado: Busca Cliente Tecnologia Digital Ltda.
7. Processo 00041352220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004135-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0059584-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Adriano de Sousa Vidal - - Carla Cristina Batista - - Claudio Donizeti Alves de Carvalho - - Elaine Martins Cavalaro - - Francisco José Luduwig - - Gilvan Bezerra dos Santos - - Rogério Ferreira da Silva - - Rosangela Dias Nol - - Wagner Barreto Fernandes - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP)
8. Processo 10159283720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015928-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cristina Simões - Hapvida Assistência Médica S.a. - Intime-se a autora acerca de fls. 322 e 362. No mais, ante a juntada de procuração e manifestação pela ré, aguarde-se eventual apresentação de contestação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)