Regiane Moreno Domingues Ribas

Processos do Advogado

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2. Processo 10314724620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031472-46.2024.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - F.M.B. - Manifeste-se a parte requerida-reconvinte, quanto a contestação à reconvenção. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP)
3. Processo 00017357820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-78.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001564-17.2019.8.26.0071) (processo principal 1001564-17.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.N.R. - - A.N.R. - R.T.R. - Autos com vista à parte exequente para se manifestar sobre a impugnação tempestivamente apresentada. Prazo 03 (três) dias. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP)
4. Processo 00017357820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-78.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001564-17.2019.8.26.0071) (processo principal 1001564-17.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.N.R. - - A.N.R. - R.T.R. - Ciência ao(à) Dr(a). Murilo de sua habilitação nos autos. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
5. Processo 00017357820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-78.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001564-17.2019.8.26.0071) (processo principal 1001564-17.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.N.R. - - A.N.R. - R.T.R. - Ciência ao(à) Dr(a). Guilherme de sua habilitação nos autos. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
6. Processo 15114129220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511412-92.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.F.L. - S.B.F.N.L. - Considerando a defesa prévia apresentada às fls. 155/157, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP), MARIANA DOS REIS ANDRÉ CRUZ (OAB 284696/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)
7. Processo 10252852220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025285-22.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilene Padilha Sousa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso, e com a incidência de Juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até o período de 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, observando a modificação introduzida pela Lei n° 14.905/2024, aplicar-se-á o disposto na nova redação dos artigos 406 e 389do Código Civil, de modo que os juros de mora serão correspondentes ao índice obtido através do cálculo da Taxa Selic deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, qual seja, IPCA (IBGE); desde que não convencionados (observada a limitação do art. 1 ° da Lei 22.626/1933). b) CONDENAR a ré à restituição do valor de R$1.415,55 (mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao pagamento a maior, acrescido de correção monetária desde o desembolso, e com a incidência de Juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até o período de 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, observando a modificação introduzida pela Lei n° 14.905/2024, aplicar-se-á o disposto na nova redação dos artigos 406 e 389do Código Civil, de modo que os juros de mora serão correspondentes ao índice obtido através do cálculo da Taxa Selic deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, qual seja, IPCA (IBGE); desde que não convencionados (observada a limitação do art. 1 ° da Lei 22.626/1933). c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data desta sentença e juros moratórios pela taxa Selic, descontado o índice de atualização monetária, nos termos do art.406, §1º, do Código Civil, desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art.85, § 2º, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.I.C - ADV: REGIANE MORENO DOMINGUES RIBAS (OAB 281631/SP)
8. Processo 15114129220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jonatas de Souza Franco (OAB 223425/SP), Maria Claudia de Seixas (OAB 88552/SP), Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB 264484/SP), Regiane Moreno Domingues Ribas (OAB 281631/SP), Mariana dos Reis André Cruz (OAB 284696/SP), Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP) Processo 1511412-92.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. D. F. L. - Aguarde-se a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, nos termos do art. 396-A do CPP.