Andre Luis Lacerda Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10485669720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048566-97.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Talentos Ltda Me - Robson Costa - - Ana Paula Teixeira Costa - Vistos. Não localizados bens e/ou valores suficientes para arrecadação de dinheiro necessários à integral garantia da execução, e, tendo em vista o pedido de fls. 124/128, defiro a penhora no rosto dos autos do(s) Processo(s) nº 0018805-38.2023.8.26.0602 que tramita(m), respectivamente, na(s) 2ª Vara(s) do Juizado Especial Civil de Sorocaba, do valor de R$ 29.682,17 (01/06/2025), sobre o crédito que Ana Paula Teixeira Costa detém (ou venha a deter) naquelas autos. Servirá a presente decisão como termo de penhora, bem como o ofício a ser encaminhado pela Serventia, via e-mail institucional, conforme se depreende do disposto no artigo 113 das NCGJ/TJSP, ao Juízo de destino solicitando-lhe que proceda as anotações necessárias naqueles autos. Atente a Serventia que não há que se esperar resposta a essa solicitação, pois trata-se de simples comunicação. Intime(m)-se o(s) executado(s) supra acerca da penhora. Caso este não tenha advogado constituído nos autos, intime-se por carta com aviso de recebimento, após o recolhimento, pelo autor, da taxa necessária. Observe-se que a intimação independe de resposta a essa determinação. Na hipótese de o(s) executado(s) ter mudado de endereço sem comunicar ao Juízo, ter-se-á por intimado da penhora, conforme dispõe o art. 841, § 4º do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP)
3. Processo 10019953920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001995-39.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.L.M. - - V.P.F. - G.L.R. - - C.P.M. - Vistos. Fls. 353: diante do ofício de indicação - Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 87), expeça-se a certidão de honorários. Após, retornem os autos ao arquivo. Dil e int. - ADV: FABIANE MACIEL BARBOSA LIMA (OAB 427586/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP)
4. Processo 10391594320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039159-43.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio Splendido - Robson Costa - Caixa Econômica Federal - (ato ordinatório de fl. 426 repubicado por omissão ao patrono do executado) "Ciência às partes dos documentos juntados as fls. 378/419 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão." - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
5. Processo 00036277020198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003627-70.2019.8.26.0220 (processo principal 1002641-07.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.A.B.M. - A.C.O. - Para expedição de MLE com destino conta poupança deverá a parte interessada informar a variação da conta, visto não constar informação em formulário de fls 450. - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP)
6. Processo 00557362620128260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055736-26.2012.8.26.0602 (602.01.2012.055736) - Procedimento Comum Cível - Pensão - JOÃO MARTIN MARTIN - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para manifestar-se acerca do conteúdo de fls. 266/267, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Oportunamente, tornem os autos conclusos na fila de decisões interlocutórias. Int. - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE (OAB 247277/SP)
7. Processo 00036277020198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003627-70.2019.8.26.0220 (processo principal 1002641-07.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.A.B.M. - A.C.O. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da requerente, observando-se o formulário de fls.450. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP)
8. Processo 00003015820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-58.2024.8.26.0663 (processo principal 1002187-46.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vasti Silveira de Aquino Siqueira - BANCO PAN S.A. - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP)