Julio Kiyoshi Otani

Processos do Advogado

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2. Processo 10051524320158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005152-43.2015.8.26.0048 - Ação Civil Pública - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Benedicta Maria Pereira da Cruz - - Benedita Bueno da Cruz Barbosa - - Darci Bueno da Cruz Barbosa - - Sonia Bueno da Cruz de Araujo - - (falecido) Genesio Bueno da Cruz - - Olivia Pereira da Cruz - - Maria Aparecida América da Cruz - - Decio Bueno da Cruz - - José Aldo Rodrigues - - Silvia Maria Rodriguês de Oliveira - - Aparecida Bueno Pereira - - Filomena Serafim Diogo - - Milton Serafim Bueno - - Sidnei Gomes Pereira Bueno - - Elizabeth Serafim Bueno - - Eliana Maria Serafim Bueno - - Agenor Bueno da Silva - - Benedita Gomes da Silva - - Iracema Gomes Bizarre - - Jose Bizarre Neto - - Jair Gomes Bizarre - - Edson Jorge Marques - - Maria Lucia Androszczuk Marques - - Jonas Sardinha - - Vera Mariano Sardinha e outros - ISMAR RAIUMUNDO SARDINHA - - VERA MARIANO SARDINHA - - JONAS SARDINHA - Vistos. Fls. 2.076 e 2.120: intime-se pessoalmente a corré Eliana Maria Serafim Bueno para regularizar sua representação processual no prazo de quinze dias (art. 76, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP), MARCIO APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP), ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), CAROLINA MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 199323/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 230498/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 152549/SP), MAYARA BARROS RODRIGUES BIRKMAN (OAB 423244/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), EURIPEDES EDSON FERREIRA DA SILVA (OAB 61865/SP), MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP), FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), TAIANE MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP), TAIANE MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
3. Processo 10081879320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008187-93.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.C.D. - T. - Vistos. Fls. 271/272: requisitem-se informações diretamente ao Portal do Empreendedor do Governo Federal, para os fins determinados às fls. 255/256. Intime-se. - ADV: JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), ROQUE POFFO JUNIOR (OAB 8020/SC)
4. Processo 00018203620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001820-36.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010667-44.2024.8.26.0048) (processo principal 1010667-44.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Andréia Fonseca André - Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.a - Cassi - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após encerradas as eventuais pendências e cumpridas todas as determinações, certifique-se a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
5. Processo 01008825720068260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100882-57.2006.8.26.0002 (002.06.100882-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carolina Rodrigues de Castro - - Everson Bartolomeu Rodrigues Impalea - Eliana Cristina Rodrigues Fuentes Araujo - Vistos. A decisão de fls. 394 não foi adequadamente cumprida, de modo que INDEFIRO a expedição de alvará. Com efeito, as últimas declarações e proposta de partilha não estão adequadas posto que deve ser observada a forma prevista no artigo 653 do Código de Processo Civil, separadamente para cada falecido. Outrossim, não se indicou precisamente os herdeiros que precisam ser citados e a localização das procurações, nos autos, daqueles já representados, ônus que incumbe ao inventariante. Aguarde-se regularização por 15 dias. Caso sejam indicados os herdeiros para citação, providencie desde logo a Serventia, autorizada a realização de pesquisas de endereços nas hipóteses em que essa necessidade for apontada pelo inventariante. Intime-se. - ADV: MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP), MAURO MIRON (OAB 60614/SP), PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 311148/SP), PATRICIA FUENTES ARAUJO (OAB 403002/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
6. Processo 10003781720258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-17.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bonanza I - Vistos. Fls. 44/47: Ciente acerca do recolhimento da taxa judiciária e da despesa para citação. Todavia, considerando que a parte exequente não deu integral cumprimento à decisão retro, pela derradeira vez, intime-a para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique a qualificação completa de seu sócio, nos termos do artigo 319, II, do CPC; e regularize sua representação processual, vez que o instrumento procuratório já apresentado encontra-se apócrifo. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
7. Processo 00022958920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002295-89.2025.8.26.0048 (processo principal 0004204-06.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elizabel de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento da condenação que lhe foi imposta, no valor de R$ 5.680,29, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de 10% do artigo 523, § 1º (primeira parte), do CPC. Nesse sentido é o Enunciado 70 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): A multa prevista no art. 523, §1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Na hipótese de oferecimento de embargos, consigne-se que, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição, seguro o Juízo pela penhora ou caução, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, par. 4º da Lei 9099/95). Nesse sentido é o enunciado nº 8 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Desta forma, caso o executado tenha interesse em oferecer embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. Findo o prazo de 15 (quinze) dias, se não for encontrado o executado intime-se o exequente, através de ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, indicando o endereço do executado ou bens à penhora, mediante atualização do débito. Não localizado o devedor ou bens, e decorrido o prazo de cinco dias (supra mencionado), o feito será extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95, e expedida certidão de crédito para os fins de direito. Int. - ADV: LORENA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS OTANI (OAB 376140/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
8. Processo 10034077620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-76.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Angelo Aparecido Ferreira da Silva - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - A contestação apresentada em 26/05/2025 pela requerida é tempestiva (citação eletrônica 13/05/2025); I - Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando que eventual réplica, deverá ser feita por escrito no prazo mencionado; II - No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as, além de informar, caso ainda não o tenham feito, se pretendem que o feito se processe pelo procedimento 100% digital, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020 (DJE 11/11/2020, pag. 4,5). Ainda, no mesmo prazo, informem as partes se pretendem prova oral, apresentando rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independente de intimação ou mediante esta se assim for requerido (art. 34, do Lei nº 9099/95); III - Fica igualmente a parte requerida intimada a promover a regularização da sua representação processual - com a juntada da inscrição perante a Receita Federal e carta de preposição. - ADV: JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)