Marcos Aparecido Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 00011826320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-63.2020.8.26.0602 (processo principal 1003974-80.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - I.O.M. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), LAIS ESPIGARES (OAB 193408/SP)
3. Processo 10081473520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008147-35.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1006608-34.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.C. - W.X.C. - Vistos. Converto julgamento da demanda em diligência para o fim de que se esclareça sobre a existência de valor em caderneta de poupança junto à Caixa Econômica Federal na época da separação de fato do casal. Neste compasso, proceda-se com a pesquisa junto SisbaJud, a fim de que seja obtido extrato bancário de conta poupança n.º 23624-2 em nome do Requerido na Caixa Econômica Federal Agência Itavuvu 3499 referente ao mês de março de 2023. Após a vinda da resposta, digam as partes em cinco dias. Int. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
4. Processo 00172574620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017257-46.2021.8.26.0602 (processo principal 1037546-51.2019.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Siani - Marcos José Diniz - Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 270/271. Fica o executado intimado a, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 05 dias, consignando-se que a petição deverá ser classificada como "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud" (código 8977)" devidamente instruída com todos os documentos necessários para apreciação do pedido. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), LUCAS RIBEIRO CASSEB (OAB 322481/SP)
5. Processo 15011738120248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501173-81.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.R.A.F. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, lance-se a condenação do réu LEANDRO RIVELINO ANTUNES FERRANTE no Sistema informatizado Oficial, expedindo-se guia de execução definitiva, encaminhando-se ao Juízo das execuções criminais competente, com as peças necessárias. Sem prejuízo, proceda-se com as comunicações de praxe (IIRGD e TRE-art.15, III, da C.F.). Em relação a bens de origem lícita apreendidos, proceda-se conforme determinado (fls. 329/340 - sentença). Elabore-se o cálculo das custas judiciais, intimando-se o réu LEANDRO RIVELINO ANTUNES FERRANTE para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, utilizando-se Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE-SP gerado pelo Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa que deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional do Estado. Nada obstante, elabore-se o cálculo da pena de multa; expedindo-se a respectiva carta de sentença, e abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, com a vinda aos autos da manifestação do titular da ação acerca do ajuizamento da ação para execução da multa penal, remetam-se os presentes autos ao arquivo, anotando-se na movimentação o código "61619" (art. 480 e §§ das N. S. C. G. J). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
6. Processo 15004316820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-68.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN ROSSINI DO NASCIMENTO - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial de fl. 233. Certifique-se a Serventia eventual comparecimento do réu em cartório nos moldes solicitados. Com a resposta, nova vista ao(à) Promotor(a) de Justiça para manifestação. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
7. Processo 15012754120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501275-41.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - T.S.L. - - D.L.S. - - W.A.A. - - M.A. - - L.R.A.F. - - B.E.M.C. e outros - Vistos. Fls. 971 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação dentro do prazo legal. Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelos corréus Rian e Eliezer. Outrossim, em relação ao corréu Marlon, procedam-se com pesquisas junto aos sistemas SNIPER e PREVJUD. Int. - ADV: RUDNEI SOUZA (OAB 438846/SP), LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP), CRISTIANE CARDOSO SOARES (OAB 284637/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP), TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 439945/SP)
8. Processo 15004751820238260569
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-18.2023.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO JOSE PESSOA DOS PRAZERES - Vistos. Considerando que até a presente data as contrarrazões não foram apresentadas pela Defesa, declaro precluso o prazo concedido aos Patronos constituídos. Intime-se o réu a constituir novo Advogado, no prazo de dez dias, ou informar ao Oficial de Justiça caso não tenha condições financeiras, a fim de viabilizar a nomeação da Defensoria Pública. Int. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP)