Mariana Ruiz Ianez De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007328820208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Paschoal Alves (OAB 247224/SP), Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB 281693/SP) Processo 1000732-88.2020.8.26.0607 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Exectdo: José Roberto Marcato - Manifeste-se o Município exequente em termos de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 10001302420258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB 281693/SP), Lauana Gleides Andrade (OAB 511877/SP) Processo 1000130-24.2025.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. B. - Reqdo: D. O. J. - Requerente: manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; Requerente/Requerido: no mesmo prazo, manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. Digam, ainda, se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra.
4. Processo 10000500720188260607
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Alberto Lopes Flores Junior (OAB 223465/SP), Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB 281693/SP) Processo 1000050-07.2018.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de L. M. , D. de L. M. - Manifeste-se a parte autora sobre demonstrativos de pagamento juntados, no prazo de 15 dias.
5. Processo 15006058820238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB 281693/SP), Nayara Caroline Lourenço Américo (OAB 414613/SP) Processo 1500605-88.2023.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE TERTULIANO DE OLIVEIRA - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu A.T.De.O., acima indicado (fl. 159). Nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, defiro o prazo para apresentação das razões de recurso, intimando-se a patrona constituída do réu (fl. 95) por meio de imprensa oficial. . Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 136/145 com relação ao Ministério Público. Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. 4. Com o cumprimento dos itens acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 14ª Câmara Direito Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 23/01/2029. Anote-se. 5. Servirá a presente, como cópia digitada, como decisão-mandado. Intime-se.