Milena Pereira De Moraes Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 10341681920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034168-19.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Artur Perreira de Moraes e outro - Embargdo: Henrique Santos Oliveira e outro - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FIM, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO CONJUGADOS COM EFETIVA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MERO EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO EM RELATÓRIO QUE COMPORTA SIMPLES ALTERAÇÃO DE EXPRESSÃO. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Pereira de Moraes Tavares (OAB: 281697/SP) - Felipe Augusto Cury (OAB: 348583/SP) - 5º andar
3. Processo 22031578920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203157-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039400-41.2023.8.26.0602; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Iraci Albina Ferreira de Moraes,; Advogada: Milena Pereira de Moraes Tavares (OAB: 281697/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP)
4. Processo 10141171620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014117-16.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anete Pereira Cerioni - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal Superior Competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação")." - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
5. Processo 10220453520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022045-35.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilcéia Fernandes Pereira - Celso Adelino de Mattos - - Maria de Fátima Matos - - Delourdes Fernandes Pereira de Paiva - - Angela Mendes Voros - - Maria Aparecida Aguia de Matos Fernandes - - Aurélio Adelino de Mattos - - Agnelo Adelino de Mattos - - José Nilton Fernandes Pereira - - Jorge Adelino de Mattos - - Maria Aparecida de Mattos - - José Silvio Fernandes Pereira - - João Batista de Mattos - - José Adelino de Mattos - - Nilson Luciano Fernandes Pereira - - Ivanete Mendes de Matos Rosina - Vistos. Melhor analisando os autos verifico a informação (pág. 374) de que o imóvel de matrícula 13.950, objeto do testamento público, págs. 340/342, foi alienado antes do óbito. Com isso, apresente a matrícula do imóvel comprovando a alienação do bem, ou indicando a página em que se encontra. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. No caso de comprovada a alienação com a juntada da matrícula, com a averbação da venda, tornem conclusos urgente para homologação, se em termos. Caso contrário, o esboço e as declarações deverão ser retificados para inclusão do imóvel, bem como deverá ser ajuizada ação de abertura registro e testamento, referente ao testamento público, se o caso. Int. - ADV: LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), JOSÉ APOLINÁRIO DE MIRANDA (OAB 287086/SP), MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
6. Processo 00022002820238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002200-28.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1001695-64.2016.8.26.0663) (processo principal 1001695-64.2016.8.26.0663) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Nilton dos Santos Junior - Suelen Andrade Fontebasso - Fls. 274/286 e 287/290: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
7. Processo 50023931520244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002393-15.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CESAR AUGUSTO DA SILVA NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: MILENA PEREIRA DE MORAES - SP281697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
8. Processo 10197606220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019760-62.2017.8.26.0602 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.C.A.L. - Certifico e dou fé que encaminho os autos à fila própria para emissão da certidão de honorários e posterior assinatura. A parte interessada deve imprimir a certidão diretamente no e-saj dentro de 15 dias após a liberação nos autos - ADV: MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES (OAB 281697/SP), CARLOS ROBERTO PIAIA MARTINES (OAB 81658/SP)