Alexandre Erdei Nunes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004994220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-42.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1013450-22.2023.8.26.0152) (processo principal 1013450-22.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.M.L.L. - - B.L.A. - L.A.O.L. - Vistos. Diante da petição de fls.18, julgo EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Em razão da ausência da prática de atos executórios, se mostra inaplicável o disposto pelo artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003 com relação às custas finais. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente decisão transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Expeça-se ofício à empregadora para desconto dos alimentos em folha de pagamento, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP), ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR (OAB 281729/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP), JULIANA ALVES LIMA (OAB 404787/SP)
3. Processo 50160086920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016008-69.2024.8.24.0005/SC AUTOR : RKV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR (OAB SP281729) RÉU : WANDERLEY DOS SANTOS AMORA ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) DESPACHO/DECISÃO Em tempo. Considerando a colidência na pauta de audiências (evento 21), REDESIGNO a solenidade para 09.10.2025, às 15 horas. Intimem-se.
4. Processo 00062890220228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006289-02.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR (OAB 281729/SP)
5. Processo 50160086920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016008-69.2024.8.24.0005/SC AUTOR : RKV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR (OAB SP281729) RÉU : WANDERLEY DOS SANTOS AMORA ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) DESPACHO/DECISÃO O julgamento da lide centrar-se-á na análise da relação jurídica havida entre as partes, eventual contratação de serviços pela autora/reconvinda posterior ao contrato de empreitada de serviços pactuado em 19.5.2023 e se há valores a serem recebidos pela ré/reconvinte, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com o pedido formulado pela parte ré na contestação/reconvenção, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do representante da parte autora. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.9.2025, às 15 horas. As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, § 4º, do CPC). Caso as partes arrolem testemunhas fora do juízo ou das comarcas integradas)1, mas residentes no Estado de Santa Catarina, retornem os autos conclusos para designação de videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019. Ressalte-se que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, § 4º, do CPC. Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer à audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC). Fica a parte ré, desde já, intimada a recolher as custas processuais necessárias para intimação pessoal da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser decretada a perda da prova.
6. Processo 50104416820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010441-68.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR - SP281729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
7. Processo 10001971320205020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000197-13.2020.5.02.0015 AGRAVANTE: ESPACO DE MODA SP CONFECCOES LTDA AGRAVADO: PAULO SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2b0351c, conforme dispositivo abaixo: " CORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO DE MODA SP CONFECCOES LTDA
8. Processo 10001971320205020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000197-13.2020.5.02.0015 AGRAVANTE: ESPACO DE MODA SP CONFECCOES LTDA AGRAVADO: PAULO SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2b0351c, conforme dispositivo abaixo: " CORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SILVA DE SOUZA